Brasil
Citi piora projeção fiscal para Brasil mesmo com perspectiva de redução da PEC do estouro
As projeções do Citi vieram depois que o governo eleito apresentou minuta da PEC
ADRIANO MACHADO/REUTERS-02/09/2020
Sob o novo cenário do banco, o governo brasileiro apresentará um déficit primário de 1,6% do PIB em 2023, ante um resultado de 0%
O Citi piorou suas projeções para a dívida pública do Brasil devido às medidas de flexibilização fiscal planejadas pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que o banco americano espere que a PEC do estouro, que busca excluir despesas do teto de gastos, seja diluída durante sua tramitação no Congresso.
“Pioramos nossas projeções fiscais para os anos seguintes, com a dívida pública chegando a 89% do PIB ao fim do governo Lula”, disse o Citi em relatório nesta sexta-feira (18).
Sob o novo cenário do banco, o governo brasileiro apresentará um déficit primário de 1,6% do PIB em 2023, ante um resultado primário próximo de 0,0% do PIB previsto para este ano. Já a dívida pública deve passar de 75,8% do PIB, em 2022, para 81,0% do PIB no ano que vem.
As projeções do Citi vieram depois que o governo eleito apresentou, nesta semana, a minuta da PEC da Transição, cujo texto embutiu a proposta de excepcionalizar 175 bilhões de reais do teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família por tempo indeterminado.
“Esperamos que o tamanho e duração [da PEC] sejam diluídos durante as negociações [no Congresso]”, disse o Citi no relatório, em resposta a reações muito adversas do mercado e de importantes economistas brasileiros. No entanto, “como há outras medidas que Lula tentaria aprovar nos anos seguintes, os riscos fiscais permaneceriam”, alertou o banco.
Entre essas medidas, o Citi destacou uma eventual tentativa de Lula de aumentar os salários de funcionários públicos em algum momento de sua gestão, bem como chances de que o novo governo busque manter cortes de impostos promovidos neste ano pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Sob o cenário básico do credor americano, Lula conseguirá aprovar uma PEC que excluiria 150 bilhões de reais (1,5% do PIB) do teto de gastos em 2023. “Isso não seria financiado, impactando diretamente as contas fiscais”, estimou o Citi.
“A partir de 2024, assumimos que o tamanho da flexibilização [gastos públicos extrateto] diminuirá em 50 bilhões de reais por ano. Em outras palavras, teríamos um gasto público extra de 100 bilhões em 2024, 50 bilhões em 2025 e nenhuma flexibilização em 2026 [em conformidade com o teto de gastos]”, previu o Citi.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.
“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.
“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.
Fonte: EBC GERAL
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