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Acre

César Messias, Flaviano e Jessica lideram ausências em sessões da Câmara Federal

Na primeira de uma série de reportagens especiais sobre a atuação dos deputados federais e senadores eleitos pelo Acre, veja quem se destaca

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Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)

A menos de seis para as eleições, nada melhor do que checar o desempenho dos nossos representantes em Brasília. Na primeira de uma série de reportagens especiais sobre a atuação dos deputados federais e senadores eleitos pelo Acre, a ContilNet começa por abordar o tema da frequência de cada um dos oito integrantes da bancada federal acreana nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de informar o leitor sobre o desempenho dos parlamentares acreanos, o site espera poder contribuir com a avaliação do eleitor quanto ao trabalho daqueles aos quais foram confiadas funções de relevância, as quais exigem responsabilidade e uma boa dose de dedicação.

O critério escolhido para a primeira reportagem da série – a assiduidade dos deputados nas sessões deliberativas – não é, necessariamente, determinante para a avaliação da produtividade dos congressistas. Mas revela a disposição de cada um deles em acompanhar os debates e projetos em tramitação, muitos dos quais capazes de impactar – nem sempre de forma positiva – a vida dos brasileiros.

Além disso, a presença ou ausência dos congressistas aponta para o nível do seu comprometimento com as obrigações decorrentes do cargo para o qual foram eleitos.

Radiografia política

Com base em uma pesquisa feita no Portal da Câmara, é possível saber que o deputado César Messias (PSB) lidera, entre a bancada federal acreana, o ranking das ausências em plenário. Messias deixou de comparecer a 89 das 371 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro de 2015 até o dia de ontem (8) – o equivalente, em termos percentuais, a 24,1% de faltas. Dez por cento de suas ausências (ou 37 delas) não foram justificadas pelo parlamentar, ao passo que 52 duas sim – 39 das quais alegadamente por motivos de saúde.

Messias lidera o ranking dos faltosos na bancada acreana em Brsilía/Foto; reprodução

O afastamento sob a justificativa de tratamento médico é o motivo mais comum usado pelos parlamentares, a fim de escaparem do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. Em seu artigo 55, a Constituição estabelece que o congressista que deixa de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em um prazo de até 30 dias pode perder o mandato.

Esses 30 dias de ausência valem quando se cumprem missões oficiais ou compromissos políticos em seus estados de origem. Quanto às ausências por problemas de saúde, elas podem ser justificadas a qualquer tempo e sem restrições.

Flaviano Melo (MDB) é o recordista quando se trata de recorrer ao expediente das licenças médicas para justificar as faltas. Entre fevereiro de 2015 e o dia 8 de abril, o emedebista lançou mão desse recurso 65 vezes. Outras 13 ausências não foram esclarecidas por ele.

Flaviano é campeão de ausências justificadas por licenças médicas/Foto; reprodução

A também emedebista Jéssica Sales deixou de comparecer a 65 sessões sob o mesmo argumento. E outras 18 faltas não foram justificadas pela deputada. Sua assiduidade, portanto, foi comprometida pelas ausências. Tal qual Flaviano, Jéssica deixou de comparecer a 83 das 317 sessões deliberativas – uma média de 22,6% do total.

Maior frequência

O petista Raimundo Angelim é o parlamentar que menos faltou às sessões, tendo comparecido a 95,1% delas. Suas ausências justificadas somam 13 – três delas por motivo de saúde. Outras cinco não foram esclarecidas por ele à Mesa Diretora.

Leo de Brito (PT) é o segundo menos faltoso, tendo comparecido a 93,8% das sessões. Por 19 vezes não deu o ar da graça no plenário, mas teve o cuidado de justificar essas ausências – três das quais sob alegação de que precisou tratar da saúde.

Já o deputado Alan Rick (DEM) contabiliza 336 participações em plenário, o equivalente a 90,8% de presença nas sessões. Foram 31 ausências justificadas, nove delas por meio de licença médica.

Terceiro mais assíduo, Alan foi eleito, porém, o congressista mais produtivo do Acre/Foto: reprodução

O tucano Major Rocha e o petista Sibá Machado são os únicos que nesses mais de três anos de mandato não deixaram de comparecer às sessões deliberativas a partir da alegação de que necessitaram de tratamento de saúde. Ainda assim, o parlamentar tucano marcou presença em 85,7% das sessões, já que precisou se ausentar por 44 vezes do plenário. Em nove ocasiões, Rocha não esclareceu os motivos e sua ausência.

Por ter se ausentado do mandato a fim de assumir a Sedens, o cálculo feito sobre a assiduidade do petista Sibá Machado se deu sobre 196 sessões, e não 371, como no caso dos demais. Desse total, Sibá deixou de comparecer a 29 delas, o que perfaz 14,8% de ausências. Seis de suas faltas não foram esclarecidas.

Distinção a Alan Rick

Dias atrás, o site políticos.org divulgou o ranking com a posição dos congressistas brasileiros tendo como base sua atuação na Câmara e no Senado. Foram levados em consideração tópicos como gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais.

A classificação dos parlamentares também decorreu do acompanhamento das votações mais importantes, e a pontuação dos políticos se deu com base na sua qualidade legislativa e no valor das leis analisadas, considerando-se o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. O deputado Alan Rick desponta como primeiro colocado entre os congressistas acreanos.

A maior nota foi atribuída a Alan rick, que figura na 120ª posição geral, com 318 pontos. O Major Rocha aparece em seguida, com 295 pontos, tendo ficado na 142ª posição, seguido de Flaviano Melo (220 pontos), Gladson Cameli (196), Sérgio Petecão (154), Jessica Sales (106) e Sibá Machado (34).

Na ponta oposta

Os petistas Jorge Viana, Raimundo Angelim, Leo de Brito e o socialista César Messias apareceram no lado oposto da lista, todos com notas negativas – respectivamente -19 pontos, – 213, -263 e -169.

 

ARCHIBALDO ANTUNES, DA CONTILNET

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Acre

PM recuperou mais de 570 veículos no Acre em 2022, aponta balanço

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Durante o ano, foram recuperados mais de 570 veículos roubados ou furtados, além de 542 armas de fogo apreendidas e 1.764 apreensões de drogas.

 

Mais de 570 veículos, furtados ou roubados, foram recuperados no Acre em 2022. É o que aponta o balanço operacional divulgado pela Polícia Militar do Acre esta semana.

Ao todo foram 10.560 operações realizadas, mais de 230 mil pessoas abordadas, 542 armas de fogo apreendidas, 1.764 apreensões de drogas e 6.984 pessoas conduzidas à delegacia.

Além dos números relatados, A PM-AC também inciou a operação ‘Sentinela’.

Confira os dados comparativos entre 2021 e 2022

 

  • Mortes violentas no Acre tiveram aumento de 21%
    95 em 2021
    236 em 2022
  • Em Rio Branco houve diminuição de 10%
    107 em 2021
    96 em 2022
  • Roubos diminuíram em Rio Branco 20%
    2.348 em 2021
    1.872 em 2022
  • Roubos diminuíram no Acre 19%
    2.534 em 2021
    2.055 em 2022
  • Furto de veículo subiu em 1%
    247 em 2021
    249 em 2022
  • Roubo de veículos diminuiu em 35%
    728 em 2021
    471 em 2022

 

O comandante geral da PM-AC, coronel Luciano Dias, afirmou que no ano de 2023 o objetivo da corporação é se aproximar cada vez mais da comunidade com programas sociais e operações que visem a proteção da população.

“O policiamento comunitário na proximidade com a comunidade, avançando em postos de policiamento móveis, operações como operação ‘Sentinela, o ‘Vizinhança Solidária’, ‘Maria da Penha’, programas do PROERD, do policiamento escolar. Então é se aproximar cada vez mais da comunidade a fim de aumentar a sensação de segurança e também de poder ampliar a vigilância e atuar fortemente. Esse é o foco prioritário do nosso plano estratégico que envolve todas as unidades da Polícia” explicou.

Operação Sentinela

 

A “Operação Sentinela” foi deflagrada durante a solenidade e está prevista para ocorrer, inicialmente, em toda Rio Branco. A ação policial agregará todas as unidades operacionais de área, especializadas e comunitárias da instituição, tendo como viés uma aproximação maior com a comunidade.

Operação Sentinela foi deflagrada durante a solenidade em que foi divulgado o balanço de 2022  — Foto: Reprodução/Asscom

Operação Sentinela foi deflagrada durante a solenidade em que foi divulgado o balanço de 2022 — Foto: Reprodução/Asscom

*Estagiário sob supervisão da jornalista Tácita Muniz.

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Acre

Servente geral é perseguido e baleado dentro de escola no interior do Acre

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Servidor buscou abrigo dentro da Escola Jader Saraiva Machado, em Porto Acre, onde trabalha. Ele levou dois tiros e foi socorrido pelo Samu. Direção do colégio informou que não havia alunos no momento do crime.

Um servente geral terceirizado da Escola Jader Saraiva Machado da cidade de Porto Acre, interior do estado, foi perseguido e baleado duas vezes dentro do colégio na manhã desta quinta-feira (26). O crime ocorreu quando os servidores chegavam para trabalhar.

Não havia alunos da escola no momento do crime.

Segundo a Polícia Militar (PM-AC), testemunhas relataram que os suspeitos aguardavam o servente em frente ao colégio. Ao perceber a presença dos criminosos, o homem teria buscado abrigo dentro da escola, mas foi alcançado e baleado pelo menos duas vezes no tórax.

Colegas de trabalho da vítima acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a PM-AC. Os criminosos fugiram antes da chegada das equipes.

O homem foi levado para o hospital da cidade consciente. A PM-AC informou que o servidor tem passagem pela polícia e já cumpriu pena por furto qualificado.

A direção do colégio informou que a escola está aplicando provas de recuperação para alguns alunos. O último dia de aula seria nesta quinta, mas o encontro foi adiado para segunda-feira (31).

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Acre

Promotor discorda de decisão do júri e decide recorrer da absolvição de policial federal

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Por Saimo Martins

Logo após o fim do julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, na Cidade da Justiça, o promotor de Justiça do Ministério Público, Teotônio Rodrigues Júnior, declarou que já protocolou um recurso para recorrer da decisão do júri que absolveu o Victor Campelo Manoel Fernandes, pela morte do estudante Rafael Chaves Frota, 26 anos, em julho de 2016.

Rodrigues contestou a maioria dos jurados que alegaram que houve legítima defesa nos disparos que vitimou o estudante. “Não é caso de legítima defesa. Entendemos que os tiros em local fechado cheio de pessoas não configuram a defesa”, declarou.

O representante de acusação do Ministério Público, adiantou que o recurso já foi aberto nos termos do artigo 593. A decisão de absolvição ocorreu por 4 votos a 3 e foi lida pelo juiz Alesson Braz.

A acusação foi representada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Júnior. Já a defesa do acusado foi feita pelos advogados Wellington Frank dos Santos e Matheus da Costa Moura.

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