Acre
César Messias, Flaviano e Jessica lideram ausências em sessões da Câmara Federal
Na primeira de uma série de reportagens especiais sobre a atuação dos deputados federais e senadores eleitos pelo Acre, veja quem se destaca
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
A menos de seis para as eleições, nada melhor do que checar o desempenho dos nossos representantes em Brasília. Na primeira de uma série de reportagens especiais sobre a atuação dos deputados federais e senadores eleitos pelo Acre, a ContilNet começa por abordar o tema da frequência de cada um dos oito integrantes da bancada federal acreana nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Com o objetivo de informar o leitor sobre o desempenho dos parlamentares acreanos, o site espera poder contribuir com a avaliação do eleitor quanto ao trabalho daqueles aos quais foram confiadas funções de relevância, as quais exigem responsabilidade e uma boa dose de dedicação.
O critério escolhido para a primeira reportagem da série – a assiduidade dos deputados nas sessões deliberativas – não é, necessariamente, determinante para a avaliação da produtividade dos congressistas. Mas revela a disposição de cada um deles em acompanhar os debates e projetos em tramitação, muitos dos quais capazes de impactar – nem sempre de forma positiva – a vida dos brasileiros.
Além disso, a presença ou ausência dos congressistas aponta para o nível do seu comprometimento com as obrigações decorrentes do cargo para o qual foram eleitos.
Radiografia política
Com base em uma pesquisa feita no Portal da Câmara, é possível saber que o deputado César Messias (PSB) lidera, entre a bancada federal acreana, o ranking das ausências em plenário. Messias deixou de comparecer a 89 das 371 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro de 2015 até o dia de ontem (8) – o equivalente, em termos percentuais, a 24,1% de faltas. Dez por cento de suas ausências (ou 37 delas) não foram justificadas pelo parlamentar, ao passo que 52 duas sim – 39 das quais alegadamente por motivos de saúde.
Messias lidera o ranking dos faltosos na bancada acreana em Brsilía/Foto; reprodução
O afastamento sob a justificativa de tratamento médico é o motivo mais comum usado pelos parlamentares, a fim de escaparem do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. Em seu artigo 55, a Constituição estabelece que o congressista que deixa de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em um prazo de até 30 dias pode perder o mandato.
Esses 30 dias de ausência valem quando se cumprem missões oficiais ou compromissos políticos em seus estados de origem. Quanto às ausências por problemas de saúde, elas podem ser justificadas a qualquer tempo e sem restrições.
Flaviano Melo (MDB) é o recordista quando se trata de recorrer ao expediente das licenças médicas para justificar as faltas. Entre fevereiro de 2015 e o dia 8 de abril, o emedebista lançou mão desse recurso 65 vezes. Outras 13 ausências não foram esclarecidas por ele.
Flaviano é campeão de ausências justificadas por licenças médicas/Foto; reprodução
A também emedebista Jéssica Sales deixou de comparecer a 65 sessões sob o mesmo argumento. E outras 18 faltas não foram justificadas pela deputada. Sua assiduidade, portanto, foi comprometida pelas ausências. Tal qual Flaviano, Jéssica deixou de comparecer a 83 das 317 sessões deliberativas – uma média de 22,6% do total.
Maior frequência
O petista Raimundo Angelim é o parlamentar que menos faltou às sessões, tendo comparecido a 95,1% delas. Suas ausências justificadas somam 13 – três delas por motivo de saúde. Outras cinco não foram esclarecidas por ele à Mesa Diretora.
Leo de Brito (PT) é o segundo menos faltoso, tendo comparecido a 93,8% das sessões. Por 19 vezes não deu o ar da graça no plenário, mas teve o cuidado de justificar essas ausências – três das quais sob alegação de que precisou tratar da saúde.
Já o deputado Alan Rick (DEM) contabiliza 336 participações em plenário, o equivalente a 90,8% de presença nas sessões. Foram 31 ausências justificadas, nove delas por meio de licença médica.
Terceiro mais assíduo, Alan foi eleito, porém, o congressista mais produtivo do Acre/Foto: reprodução
O tucano Major Rocha e o petista Sibá Machado são os únicos que nesses mais de três anos de mandato não deixaram de comparecer às sessões deliberativas a partir da alegação de que necessitaram de tratamento de saúde. Ainda assim, o parlamentar tucano marcou presença em 85,7% das sessões, já que precisou se ausentar por 44 vezes do plenário. Em nove ocasiões, Rocha não esclareceu os motivos e sua ausência.
Por ter se ausentado do mandato a fim de assumir a Sedens, o cálculo feito sobre a assiduidade do petista Sibá Machado se deu sobre 196 sessões, e não 371, como no caso dos demais. Desse total, Sibá deixou de comparecer a 29 delas, o que perfaz 14,8% de ausências. Seis de suas faltas não foram esclarecidas.
Distinção a Alan Rick
Dias atrás, o site políticos.org divulgou o ranking com a posição dos congressistas brasileiros tendo como base sua atuação na Câmara e no Senado. Foram levados em consideração tópicos como gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais.
A classificação dos parlamentares também decorreu do acompanhamento das votações mais importantes, e a pontuação dos políticos se deu com base na sua qualidade legislativa e no valor das leis analisadas, considerando-se o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. O deputado Alan Rick desponta como primeiro colocado entre os congressistas acreanos.
A maior nota foi atribuída a Alan rick, que figura na 120ª posição geral, com 318 pontos. O Major Rocha aparece em seguida, com 295 pontos, tendo ficado na 142ª posição, seguido de Flaviano Melo (220 pontos), Gladson Cameli (196), Sérgio Petecão (154), Jessica Sales (106) e Sibá Machado (34).
Na ponta oposta
Os petistas Jorge Viana, Raimundo Angelim, Leo de Brito e o socialista César Messias apareceram no lado oposto da lista, todos com notas negativas – respectivamente -19 pontos, – 213, -263 e -169.
ARCHIBALDO ANTUNES, DA CONTILNET
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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O vereador Samir Bestene cobrou do Executivo o envio do Plano Diretor de Rio Branco para análise na Câmara Municipal. O parlamentar defende uma revisão detalhada a fim de se adequar as necessidades atuais da Capital. “A cidade já cresceu demais, tem muita coisa o que se fazer, o que se mudar neste plano diretor, e ser discutido aqui na câmara de vereadores”, disse ele.
O vereador citou exemplos de problemas enfrentados devido à falta de atualização do Plano Diretor, como a irregularidade de comerciantes que operam sem alvará de funcionamento e as restrições impostas aos postos de combustíveis.
“Os empresários não podem investir porque nas ruas também não é permitido, então isso precisa ser debatido, isso é um atraso para a nossa economia, nós já moramos num município que dependemos muito do poder público e ele tem que facilitar a vida das pessoas que querem investir.”
Ele também mencionou a dificuldade de investimento em determinadas regiões e destacou a importância do plano na geração de empregos e renda, mas questionou a falta de ações para realizar esse objetivo. “A função social da cidade de Rio Branco é promover a geração de emprego e renda, estimulando investimento em funcionamento das atividades, no papel isso é muito lindo, mas cadê isso na prática?”
O vereador finalizou pedindo para que a gestão municipal envie a atualização do Plano Diretor para a Câmara Municipal, para ser discutida, a fim de desbloquear oportunidades de investimento e impulsionar a economia local. “Fica essa cobrança, que a gestão mande para essa casa o mais rápido possível a atualização do Plano Diretor para facilitar a vida dos empreendedores do município para gerar emprego e renda que é o que tanto nós precisamos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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O vereador João Marcos Luz pontuou sobre as obras do programa Asfalta Rio Branco. A fala ocorre durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 25. De acordo com o parlamentar, a execução está ocorrendo em alguns bairros da cidade, entre eles, Tancredo Neves, Jorge Lavocat e Defesa Civil, e também nas regiões do Irineu Serra, Alto Alegre e Montanhês.
“De fato, agora, concretamente, o Asfalta Rio Branco está a pleno vapor na região do Irineu Serra, e na região do Alto Alegre e Montanhês.”
O vereador alegou ainda que no momento a gestão municipal está priorizando os corredores de ônibus e as transversais, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana. Segundo João Marcos Luz, o trabalho de obras na região, está sendo um trabalho de qualidade.
“É muito importante que a população entenda que neste primeiro momento as prioridades são os corredores de ônibus, e posterior, é obviamente as transversais, hoje finalizou a rua sete de setembro do alto alegre, e agora começou na rua principal do montanhês, nós já estamos verificando que de fato, pelo menos até agora, o trabalho é de muita qualidade.”
Ele também enfatizou a importância das obras de infraestrutura, como a revitalização de praças e espaços de lazer, e citou a revitalização da praça na região da Defesa Civil e a inauguração de uma quadra no Tancredo Neves, comentando que proporciona entretenimento e bem-estar para os moradores locais.
João Marcos Luz finalizou argumentando que, apesar dos desafios enfrentados, como a burocracia para liberação de recursos, a gestão municipal tenta atender as expectativas da população. “Isso mostra que o poder público atende as expectativas das pessoas, e é isso que nós queremos, cada vez mais Rio Branco feliz, as comunidades felizes, com segurança, e tudo isso só se faz com dinheiro e investindo bem o pouco que nós temos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo)
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