CARTA ABERTA À ANATEL, AO MPE E AOS MAGISTRADOS NO ACRE

Mesmo sabendo que têm conhecimento do caos telefônico em nossa região, faço um apelo não pessoal, masa de toda uma sociedade, apesar de não ser político que a represente e muito menos tenha procuração pública para falar em seu nome, quero tentar sensibilizar os seus membros dirigentes para que com um mínimo de sentimento e responsabilidade para com suas obrigações funcionais, tomem providências sérias, práticas e objetivas para termos solucionado a problemática do funcionamento da internet na região do Alto Acre e, com certeza em outras comunidades do desprotegido Estado do Acre.

Não é possível, aceitável e compreensivo que nosso sistema de comunicação via internet, seja lá porque operadora for permaneça nessa irregularidade absurda e inaceitável.

Vamos acabar com os apadrinhamentos, as coberturas de erros, recebendo ou não propinas, mas acabar e exigir, se for o caso, que TODAS as operadoras num prazo máximo de trinta dias, regularizem o fornecimento de sinal de internet de acordo as obrigações contratuais e nos termos alencados na assinatura com o poder central da nação.

Criem vergonha senhores dirigentes, tenham um pouco mais de sensibilidade e respeito pelo povo acreano, chega de marasmo e justificativas, na alta cúpula, para a situação em que vivemos, também na área de telefonia.

É preciso, certo ou errado, que o Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com sua atribuição primária, promova quantas ações forem necessárias contra as operadoras de telefonia; da mesma forma é preciso que os senhores doutos magistrados, de acordo com sua competência funcional acabem com a história de condenar as operadoras em processos de danos morais, da aplicação de multas que variam de mil e a cinco mil reais para que “não haja enriquecimento ilícito” do reclamante, “mas sirva de punição à reclamada. Tais valores, senhores magistrados, não servem nem para fazer cócegas naquelas empresas. Passem a aplicar multas pesadas, bem pesadas em cinquenta ou cem processos que com certeza talvez tomem alguma providência.

Senhores, senão sabem fiquem sabendo, que um dos elementos de sustentação da Justiça da democracia e das liberdades individuais é a classe dos advogados que, necessitam, urgentemente, de ter sempre à mão, os serviços da internet, sob pena de sucumbir os direitos que estão pleiteando em processos virtuais.

Cada qual no seu cada qual. Os indefesos( na área profissional) advogados, precisam, clamam, imploram sendo necessário, que os serviços da internet e os da virtualização processual funcionem, ininterruptamente, vinte e quatro horas por dias durante todos os dias da semana.

O povo brasileiro e especificamente a sociedade acreana está completamente à mercê de grupos e grupelhos que, como têm proventos assegurados no final do mês, havendo ou não normalidade de funcionamento da internet, de tudo sabem e atitudes imediatas, sem muita reunião para treinarem o vernáculo.

Pelo amor e respeito a DEUS que vai julgando nossos hábitos e comportamentos, arregacem as mangas e façam por onde merecerem elevadíssimos vencimentos e penduricalhos tenha ou não internet e peticionamento eletrônico.. Chega de marasmo e conformismo, vamos trabalhar e exigir dos graúdos, como com ufanismo trocam trombones e pistões quando atingem os mais humildes e desemparados.

Sérgio B. Quintanilha – OAB/AC 136

Advogado, Jornalista.