Segundo dados do TSE, já foram gastos R$ 210 milhões só com panfletos e adesivos de candidatos nas eleições de 2022
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, até o início da tarde deste sábado (10), os candidatos às eleições de outubro gastaram R$ 3.059.597.962,54 em suas campanhas. Desse valor, 96,5% (R$ 2,9 bilhões) saíram dos cofres públicos e os outros 3,5% (R$ 106 milhões) vieram de recursos privados.
O montante de despesas já contratadas mas que ainda não foram pagas é ainda maior, supera R$ 3,4 bilhões. As informações estão disponíveis na página DivulgaCandContas, do TSE, com detalhes sobre as candidaturas em todo o país.
As candidaturas a deputado federal representam a maior fatia do investimento, com R$ 229,2 milhões distribuídos entre 10.572 candidatos. As campanhas para governador já gastaram R$ 96,9 milhões. Já para deputados estaduais, o gasto foi de R$ 99,7 milhões. No caso de presidente da República, R$ 44 milhões. Já para senadores e deputados distritais, as campanhas gastaram R$ 34,3 milhões e R$ 3,6 milhões, respectivamente.
O TSE também detalha como as campanhas gastaram o dinheiro. Publicidade com material impresso já consumiu R$ 136,6 milhões; produção de programas de rádio e televisão, R$ 73,6 milhões; e impressão de adesivos, R$ 64,1 milhões. Despesas com impulsionamento de conteúdo nas redes sociais somam R$ 33,1 milhões. O Facebook é o campeão nessa categoria; a rede social recebeu R$ 11,1 milhões, já o Google recebeu R$ 5,2 milhões.
Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha a cada 72 horas, à Justiça Eleitoral.
Financiamento de campanhas
O valor reservado às eleições de 2022 é de R$ 4,9 bilhões, montante que foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE, com base em critérios específicos.
“Diferente do Fundo Partidário, que custeia as depesas ordinárias dos partidos, o Fundo Eleitoral é o que paga as candidaturas nas eleições. A maior parte desse recurso é pública, mas também existe a possibilidade de pessoas físicas doarem aos candidatos, no limite de 10% do declarado no ano anterior no Imposto de Renda”, explica Acácio Miranda, especialista em direito constitucional e eleitoral.
As verbas não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos ou candidatos. “Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral”, informou o TSE. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos à conta do Tesouro Nacional.
Os candidatos têm de 9 a 13 de setembro para a entrega do relatório parcial de prestação de contas de campanha. O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, desde 16 de agosto até 8 de setembro.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
É a partir das contas parciais que os órgãos de fiscalização passam a atuar efetivamente na identificação de irregularidades. O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral — formado pelo TSE, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Departamento de Polícia Federal (DPF) — faz o cruzamento de informações e o registro de irregularidades, direcionando assim as fiscalizações. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral.
Nas eleições de 2016, foram encontrados 387 mil indícios de irregularidade nas contas eleitorais, que envolveram a quantia de R$ 1 bilhão. Em 2018, foram 32 mil indícios, que representaram o total de R$ 98 milhões. E, no último pleito, em 2020, foram registrados 641 mil indícios, que envolveram o montante de R$ 2 bilhões.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está levando vans odontológicas para escolas das redes públicas municipal e estadual pactuadas com o Programa Saúde na Escola (PSE). A ação é realizada de forma integrada com a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela coordenação do programa.
Crianças receberam atendimento odontológico diretamente no ambiente escolar.(Foto: Átilas Moura/Secom)
Nesta segunda-feira (23), a primeira unidade de ensino assistida foi a Escola Municipal Luiza Carneiro Dantas, onde as crianças receberam atendimento odontológico diretamente no ambiente escolar.
O atendimento tem como foco o Tratamento Restaurador Atraumático (ART), uma técnica minimamente invasiva utilizada no tratamento da cárie dentária, indicada para ampliar o acesso das crianças aos serviços de saúde bucal, sem o uso de equipamentos odontológicos convencionais.
A técnica do Departamento de Saúde Bucal, Sarah Sampaio, afirmou que o procedimento é um importante indicador das ações de saúde bucal no município. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Segundo a técnica do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Sarah Sampaio, o procedimento é um indicador importante da política pública de saúde bucal do município.
“As vans odontológicas estão sendo utilizadas para realizar o ART, que é um indicador que precisa ser alcançado tanto nas unidades básicas, quanto nas escolas pactuadas com o Programa Saúde na Escola, garantindo atendimento direto às crianças” explicou a técnica.
A ação será realizada em outras unidades de ensino da capital ao longo da semana, com atendimento exclusivo para esse tipo de procedimento, que proporciona mais conforto às crianças durante o tratamento.
“O Programa Saúde na Escola é coordenado pela Educação, mas depende da parceria com a Saúde para assegurar qualidade de vida aos alunos e melhores condições de aprendizado”, destacou Maíra. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A chefe da Divisão Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Educação, Maíra Hidalgo, destacou a importância da parceria entre as secretarias.
“O Programa Saúde na Escola é coordenado pela Educação, mas ele só funciona de forma integrada com a Saúde, e essa parceria é fundamental para garantir qualidade de vida às crianças e melhores condições para o aprendizado”, salientou a chefe.
Além da saúde bucal, o Programa Saúde na Escola contempla diversas ações ao longo do ano, como acompanhamento psicológico, atualização do calendário vacinal, avaliação nutricional, combate ao Aedes aegypti e atividades educativas.
“Muitos pais não podem pagar tratamento odontológico, por isso o atendimento gratuito da prefeitura é essencial para a saúde dos nossos filhos”, destacou Santos. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para as famílias, o atendimento odontológico nas escolas facilita o acesso ao cuidado. A mãe de aluno, Maria Adriana dos Santos, ressaltou a importância da iniciativa.
“Muitos pais não têm condições de pagar um tratamento odontológico, então esse atendimento gratuito oferecido pela prefeitura é muito importante para cuidar da saúde dos nossos filhos”, destacou Santos.
“Para muitas famílias é difícil levar as crianças ao posto de saúde, e o atendimento na escola faz toda a diferença”, disse a mãe. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Outra mãe atendida pela ação, Valéria Dantas, também avaliou positivamente o atendimento.
“Para muitas famílias é difícil levar as crianças até um posto de saúde, e esse atendimento na escola, com atenção e cuidado, faz toda a diferença”, disse a mãe.
Forte chuva provocou enxurradas que destruiu dezenas de pontes, prejudicando ramais e produção em Brasiléia
O prefeito Carlinhos do Pelado ressaltou a importância do reconhecimento, por parte do Governo Federal, do decreto de situação de emergência no município de Brasiléia, em decorrência da forte enxurrada ocorrida no final de janeiro, que deixou cerca de 500 famílias isoladas.
Segundo o gestor, a atuação rápida da Prefeitura de Brasiléia, em parceria com o Governo do Estado, foi fundamental para retirar as famílias do isolamento e garantir assistência emergencial às comunidades afetadas.
Os prejuízos causados pelo desastre podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, impactando diretamente a infraestrutura rural e a economia local. Neste momento, a gestão municipal entra na fase de reconstrução, com a recuperação de mais de 13 pontes, reabertura de acessos e reconstrução de mais de 20 linhas de bueiros.
As obras são essenciais para restabelecer o tráfego, assegurar o acesso das famílias e garantir o escoamento da produção agrícola e extrativista, incluindo a castanha, a borracha e a produção dos aviários, especialmente nas áreas da Reserva Extrativista Chico Mendes.
O prefeito reforçou que o apoio do Governo Federal é decisivo para acelerar a reconstrução e minimizar os impactos causados às comunidades rurais.
Programação inclui jornada de inovação, palestra de internacionalização e encontro setorial
A agenda semanal de cursos e eventos do Sebrae no Acre traz uma série de oportunidades para empreendedores de diferentes segmentos. As atividades são presenciais e acontecem de 24 a 27 de fevereiro, na capital e interior do estado.
Além de capacitação, a programação proporciona momentos de networking e trocas de experiências entre os participantes. Grande parte das ações é gratuita, reafirmando o compromisso do Sebrae em apoiar quem empreende e contribuir para o desenvolvimento econômico do Acre.
Confira a agenda:
– Jornada da Inovação da Indústria (Rio Branco)
24 de fevereiro – Gratuito;
– CursoAlcance o diferencial no atendimento ao seu cliente e gere impactos positivos (Assis Brasil)
25 a 28 de fevereiro – Investimento de R$ 56,70;
– Palestra Missão Internacional: Do stand ao contrato (Rio Branco)
26 de fevereiro – Gratuito;
– Seminário 3º Encontro de Costureiras do Acre (Rio Branco)
27 de fevereiro – Gratuito;
Com a programação, o Sebrae reforça seu apoio a quem deseja crescer e se manter competitivo no mercado, estimulando o desenvolvimento do empreendedorismo no estado.
Os interessados podem conferir mais informações e se inscrever pelo site ac.loja.sebrae.com.br.
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