Brasil
Campanha mobiliza população contra o tráfico de pessoas no Acre
Tráfico de pessoas pode acontecer com diversas finalidades, como exploração sexual, trabalho equivalente ao escravo, remoção de órgãos humanos e adoção ilegal, casamentos arranjados entre outros, por meio de aliciamento.
Campanha mobiliza população contra o tráfico de pessoas no Acre – Foto: José Caminha/Secom
Por Alcinete Gadelha
Com início da semana mundial de mobilização contra o tráfico de pessoas, um crime que atinge principalmente mulheres e meninas, o governo do Acre tenta mobilizar a população, ONGs e órgãos no combate a esta prática por meio da Campanha Coração Azul.
A campanha foi lançada nessa segunda-feira (26), com o objetivo de combater o tráfico de pessoas. O tráfico pode acontecer com diversas finalidades, como exploração sexual, trabalho equivalente ao escravo, remoção de órgãos humanos e adoção ilegal, casamentos arranjados entre outros.
A campanha é das Nações Unidas que declarou no 30 de julho o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Acre, a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (Seadhm) presta apoio e atendimento psicossocial às vítimas desse crime.
“Nós lançamos a Campanha em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e temos uma semana de programação. Hoje foi espetacular no aeroporto e eles estão exibindo vídeos da campanha nos painéis, amanhã [quarta-feira, 28] estaremos na Rodoviária e na quinta [29] iremos para a fronteira, onde faremos uma roda de conversa, em Assis Brasil, com a presença de imigrantes”, disse a chefe do Departamento de Diretos Humanos da Seasdhm, Maria da Luz França.
Casos identificados
Conforme a pasta, agentes identificaram três casos de exploração de pessoas, envolvendo dois egípcios e um iraniano e mais um suspeito que está em investigação, neste ano de 2021.
“Nesse ano atendemos três vítimas e, possivelmente, a quarta que estamos fazendo um levantamento da situação. Ano passado também tivemos e desde que o núcleo foi criado já atendemos um número de pessoas bem significativo”, acrescentou Maria, que não soube informar os números exatos de 2020.
Durante esta semana, diversos trabalhos, como intervenções educativas no aeroporto e Rodoviária de Rio Branco ocorrem para tratar da temática, além de webinários que também vão discutir o tema. Além de abordagens que serão feitas na estrada em Assis Brasil, cidade que abriga imigrantes e é rota de passagem deles – que muitas vezes também são vítimas de atravessadores ilegais.
“O Brasil é um local de destino, de passagem e também envia pessoas para esse mercado criminoso, e infelizmente o Acre é um palco de tudo isso porque é passagem tanto de quem entra quanto quem sai, porque geralmente essa fronteira é usada como rota”, acrescenta a coordenadora sobre a preocupação.
Em caso de dúvida ou denúncia sobre tráfico de pessoas, o cidadão pode ligar para o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, ou para o número 180, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
Comentários
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.
“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.
“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.
Fonte: EBC GERAL
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