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Câmara de Brasiléia realiza a 3ª Sessão aprovando Projeto que diminui recesso dos Vereadores
Participaram os vereadores Antônio Francisco (PT), Charbel Saady (PP), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mário Jorge (MDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB) e o Presidente Rogério Pontes (MDB).
Sessão da Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de emendas modificativas e uma subemenda que diminui o recesso parlamentar em 15 dias e com isso ocorre também mudanças na sessão legislativa da câmara municipal. Objetivo dos parlamentares é equiparar com início dos trabalhos legislativos as demais casas como por exemplo o Congresso nacional.
Através do Projeto de Emenda Modificativa n° 1 e 2, de 25 de fevereiro de 2019 que modifica o Artigo 31 da Lei Orgânica do município de Brasiléia e o Art.109 do regimento interno da Câmara Municipal de Brasileia.A sessão legislativa anual fica do dia 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
E foi modificado também o §3° aditivado ao art.109 do regimento interno da câmara, alterado pela emenda aditiva n°02/2014. Que estabelece novo recesso legislativo nos períodos de 1º a 31 de Julho e de 15 de dezembro a 1º de fevereiro.
Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, vereador Rogério Pontes (MDB) – Foto: Alexandre Lima
O Presidente Rogério Pontes autorizou ainda a criação de uma comissão de vereadores para discussão do serviço da operadora Vivo em Brasiléia a pedido do vereador Joelson Pontes(PP).E que a mesma comissão possa discutir também autos preços de energia elétrica cobrados no talão de luz dos moradores do município pelo grupo Energisa antiga Eletrobrás.
Os parlamentares vão a Rio Branco na próxima semana para se reunir com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Acre(DNIT).Para buscar soluções sobre os quebra-molas ao longo da avenida Dr Manoel Marinho Montes e os trabalhos feito pelo órgão ao longo da BR 317 estrada do pacifico.
No grande expediente os vereadores destacaram suas ações parlamentares junto à comunidade e fizeram suas reivindicações na tribuna da casa do povo.
Vereador Antônio Francisco (PT) – Foto: Alexandre Lima
O vereador Antônio Francisco (PT), destacou a realização do carnaval legal 2019 de Brasiléia realizado pelos os amigos da folia. Falou ainda da visita ao prefeito de Xapuri acompanhado da comissão dos limites territorial da câmara.Onde dia 15 será realizada uma reunião ampliada para construir um termo de cooperação para auxiliar as comunidades que estão sendo prejudicados neste municípios por conta destes limites territoriais.
Falou a respeito ainda da operação inverno que a prefeitura realiza na zona rural mesmo com inverno rigoroso para não deixar os produtores sem acesso. Solicitou o melhoramento das duas pontes do km 13, que precisa de recuperação. E falou sobre os ante projetos de lei n 01, 02, que trata do nome das ruas da agrovila Vila do km 26.
E apresentou ofício da Senhora Franciele que trata da preocupação com a construção de uma distribuidora de gás próximo o ‘Beco do Godô’.
Vereador Joelson Pontes(PP) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Joelson Pontes(PP), iniciou o seu discurso na tribuna falando também da importância da regulamentação da Vila do 26. PEDIU ofício aos correios para verificar questão de não entregar correspondências no Bairro Alberto Castro.Usina de asfalto, informação do Deracre. Ruas do areal e outras que está sendo recuperado. Falta várias ruas, e as pessoas estão querendo saber. E a usina poderia recuperar. Citou a rua Joaquim Macedo que precisa de medicamentos. Solicitou Encaminhamento de oficio para superintendente do Banco do Brasil no ACRE, enfatizou que só tinha um caixa funcionando no feriado.
Enfatizou sobre a questão da falta da água em Brasiléia e que a ponte que liga Brasiléia Epitaciolândia virou um caos. Disse ainda que já falou pro governador tirar o mata-burro e trocar o tabuleiro. E fez um pedido a câmara para formar uma comissão de vereadores para discutir os problemas de conexão da operadora vivo em Brasileia. “Venderam chip demais e a torre não suporta mais e ninguém consegue concluir uma ligação usando o chip da referida operadora”, disse Joelso Pontes.
O Vereador pediu ainda para alterar o código tributário do município, onde os moradores da zona rural de Brasiléia possam ficar isentos do pagamento de taxa de iluminação na zona rural.
Vereador Jurandir (PROS) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Jurandir (PROS), Destacou a importância do Programa Crianças feliz. Parabenizou a prefeita Fernanda Hassem em continuar o programa em no município. Parabenizou também pela operação inverno. Disse que a prefeitura tem se desdobrado para melhorar os pontos de mais difícil acesso.
E que tem acompanhado os trabalhos de perto da secretaria municipal de obras. Falou ainda da situação desconfortável causado pela falta do Instituto médico legal(IML) na região. Pediu que a secretaria de obras realize melhoria na frente da unidade Simão Mansur. Na rua Joaquim de Paula Moreira lá tem uma vala DISSE O o vereador. Pediu também iluminação pública na quadra da comunidade Nazaré. Que a prefeitura possa viabilizar a melhoria da ponte do km 17 mais rápido possível.
Vereador Marquinho Tibúrcio (PSDB) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Marquinho Tibúrcio (PSDB), iniciou sua fala parabenizando a prefeita e secretários pela boa gestão no município.
E segundo o parlamentar o tribunal de contas orienta que as secretarias do município tem que está de portas abertas para receber os vereadores são ficais do povo e precisamos que os secretários nos atendas bem. Disse ainda que ficam esperando para serem atendidos vou requerer as informações e quero que seja atendidas, se caso contrário vou procurar o Ministério Público. Isso também vale pro estado.
“O governo não cumpriu com os taxistas, cancelamento de multas. Hoje não consigo falar nem com os assessores dos assessores do governo. O que eu quero é respeito. Coloquei meus amigos e ajudei a eleger. Peço tratamento respeito” disse o vereador. Falou ainda da condição da ponte que liga Brasiléia a Epitaciolândia. E enfatizou também ficou mais de hora esperando um Secretário para ser atendido.
E solicitou as luvas impermeáveis para os garis e Margarida. Melhoria para ramal Chica Pereira. Solicitou o desobstrução do bueiro próximo Frios Vilhena, rua Joaquim Macedo é uma das piores do Alberto Castro. Sua rua tem posto de saúde na frente. Também pediu iluminação na quadra do Nazaré.
Vereador Mário Jorge (MDB) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Mário Jorge (MDB), solicitou melhoria no trevo da Samaúma que dá acesso ao bairro Leonardo Barbosa, melhoria no acesso ao bairro Marcos Galvão e iluminação porque segundo o vereador com qualquer chuva a água transborda por cima das ruas do referido bairro.
E reivindicou também tapa buracos na ruas dos catraieiros. E mais melhorias na ruas do Leonardo Barbosa mesmo não estão no planejamento da prefeitura. E destacou ainda a situação do Depasa, sobre a falta de água no município. Pediu um paliativo para o ramal do esperança entre o ramal do jarinal e a colônia do Ze Feitosa ali tem um ramal que tem pessoas que produz verduras disse o vereador.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), Disse que devido as forte chuva nos últimos dias a rua do Flamengo está complicada, e pediu por meio da secretaria municipal de obras a desobstrução do bueiro no local.No Ramal do km 59 reivindicou melhorar os pontos críticos porque na localidade tem muita produção. E Fez pedido ao secretário de agricultura que informe sobre o caminhão da linha do 19 que não está fazendo a linha.
Vereador presidente Rogério Pontes (MDB),Fez uma indicação para secretário de obras para melhora o ramal do km 18, mais de 10 anos que não entra máquina lá disse ele.
O presidente da câmara enfatizou que a empresa de energia grupo Energiza antiga Eletrobras Acre está sucateamento o povo. E destacou um posicionamento mais firme dos vereadores.”Temos que agir como vereador” disse Rogério Pontes.
Que solicitou a secretaria da casa para encaminhar com urgência documentos para DNIT sobre os quebra-molas ao longo da avenida Dr Manoel Marinho Montes que podem causar a acidentes por vários motoristas passarem ao lado dos quebra-molas.E encerrou seu pronunciamento da casa legislativa parabenizando a prefeita Fernanda Hassem por está com a operação inverno nas ruas e nos ramais.
Vereador Rosildo Rodrigues (PT) – Foto: Alexandre Lima
Vereador Rosildo Rodrigues (PT), Fez um reconhecimento a equipe de pontes da secretaria de obras na pessoa dos eu Sr Josué porque todas as pontes que estão sendo construídas pela prefeitura estão sendo padronizadas e parabenizou toda equipe. O segundo Reconhecimento ao executivo foi pela operação inverno. E destacou as visitas nas comunidades onde a prefeitura está fazendo a memória. Parabenizou o Secretário Carlinhos pelo trabalho que realiza tirando pontos críticos. “Não podemos deixar de reconhecer o trabalho de uma boa gestora” disse o vereador.
E Solicitou a mesa diretora da câmara que convocasse uma audiência pública para discutir as questões dos trabalhos de estradas feito Denit. E Disse que são de mal qualidade.
E Reivindicou do poder legislativo a necessidade de fazer uma audiência pública com a população para discutir a reforma da previdência. ”Não dar pro produtor pagar 20 anos de 600 reais por ano pra se aposentar.Quero que seja convocada uma audiência. Somos contra com o que estão fazendo com os trabalhadores”. Enfatizou o vereador Rosildo Rodrigues.
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Motoristas reclamam dos perigos que vem passando durante as viagens de Cruzeiro do Sul até Rio Branco, capital do Acre pela BR Federal.
Com a crescente militância de caminhoneiros nas redes sociais, a BR 364 acabou se tornando em protagonista de vídeos com críticas ferozes sobre o seu estado de conservação dentro do estado do Acre, principalmente no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Alguns deles mostram ter bastante conhecimento da história dos investimentos já realizados para a sua pavimentação e recuperação e tecem críticas fundamentadas, embora tendenciosas. O que eles nãos sabem é que além de perigosa por conta dos buracos, agora os motoristas também têm que enfrentar vândalos que atacam veículos com pedradas na calada da noite.
Caminhoneiro registrou a velocidade do veículo devido os buracos na BR 364.
Alguns motoristas aproveitam a situação dos buracos para fazer humor, como é o caso do perfil “flogueiro rota 364”. Transitando em um trecho totalmente esburacado, ele segue atrás de uma carreta que transita em ziguezague e, sem poder ultrapassá-la, comenta: “hei, chofer. Bota de lado aí para eu ir embora, macho. Pela amor de Deus, a estrada é boa. Vai te embora, Jou. …Uma estrada top desta aí o cabra fica se arrastando, eu tenho raiva de uns motoristas roda presa”, ele vai comentando enquanto o caminhão da frente vai aos solavancos tentando desviar dos buracos.
Outro caminhoneiro, dirigindo entre Manoel Urbano e Sena Madureira, culpa os 20 anos da administração petista pelo abandono da estrada e afirma que a presidente Dilma Rousseff chegou a comentar que o dinheiro investido ali daria para construir dois viadutos ligando Cruzeiro do Sul a Rio Branco. O motorista nomina cada cidade que a estrada alcança entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul e seus ramais para Rodrigues Alves e Guajará no Amazonas, não esquecendo que ela pode chegar até Pucallpa. “E de lá para a China, onde o Acre pretende exportar sua produção, que estou procurando saber o que o Acre produz”, comenta o caminhoneiro no Youtube.
Os motoristas da empresa Trans Acreana, porém, não têm motivos para brincar com os problemas. Além dos buracos que aumenta o estresse do trabalho, agora estão sofrendo ataques a pedradas. Recentemente, dois ônibus foram apedrejados entre os rios Liberdade e São João quando transitavam nos dois sentidos, no mesmo lugar, nos dias 23 e 24 de abril.
De acordo com Francisco Virgulino, diretor da empresa em Cruzeiro do Sul, os vândalos não foram identificados, ninguém ferido e os vidros não estilhaçaram porque são protegidos por uma película de segurança. Mas, ele ressaltou que é necessário que o DNIT e forças de segurança federais criem um modelo de segurança para a rodovia no período noturno, além de manter a estrada em boas condições de trafegabilidade para garantir mais tranquilidade aos usuários.
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Nova ponte do Anel Viário de Brasileia-Epitaciolândia é vistoriada por autoridades estaduais e federais
Governos Estadual e Federal realizam inspeção na obra que visa melhorar a infraestrutura rodoviária na região
Na manhã desta sexta-feira, dia 10, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), conduziu uma vistoria na recém-construída ponte no anel viário de Brasileia-Epitaciolândia.
A inspeção contou com a presença da presidente do Deracre, Sula Ximenes, acompanhada pelo superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, Osmar Bezerra Neto, pela prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, pelo prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, além de parlamentares da bancada federal como o Deputado Roberto Duarte e do deputado estadual Tadeu Hassem, representando a Assembleia do Estado.
“Esta é uma obra de extrema importância realizada pelo governo do Acre, por meio do Deracre, para as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, e gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Dnit, que iniciará as próximas etapas das obras”, declarou a presidente do Deracre.
Após a vistoria, uma reunião técnica foi conduzida com a Comissão de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas, a fim de aprofundar as discussões e os esforços para obras futuras na região. Sula enfatizou que o Deracre tem cumprido os prazos para a prestação de contas das últimas liberações de recursos enviados pelo governo federal.
“O Deracre entregou uma nova ponte, com 251,5 metros de comprimento e 15,95 metros de largura, contendo duas faixas de rolamento para veículos, além de acostamento e passarela para pedestres, que será repassada ao Dnit”, explicou.
Desde junho de 2021, a primeira fase da construção do futuro contorno rodoviário da BR-317 estava sob responsabilidade do Deracre, período durante o qual o Estado ergueu a nova ponte sobre o Rio Acre.
Estima-se que o Dnit investirá cerca de R$ 100 milhões no complexo viário, destinados à pavimentação de 10,3 km do novo traçado da pista e dos acessos à rodovia federal nas duas cidades.
Com mais de 50 mil pessoas beneficiadas no Alto Acre, o projeto visa aliviar o fluxo de veículos na antiga Ponte Metálica José Augusto, construída na década de 1980.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 13/05/2024 à 27/05/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 28 de maio de 2024.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, vasilhame, gás de cozinha (GLP), botija de gás e gelo em cubo/barras, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal de Contratação, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 10 de maio de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 003/2024
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