A Câmara Municipal de Brasiléia realiza nesta sexta-feira (17) um curso completo sobre processo legislativo, coordenado pelo presidente da Casa, Marquinhos Tibúrcio (PP), e ministrado por especialistas em direito parlamentar. Foto: captada
A Câmara Municipal de Brasiléia realiza nesta sexta-feira (17) um curso completo sobre processo legislativo para vereadores, assessores e funcionários, com objetivo de aumentar a produção e melhorar a qualidade do trabalho parlamentar. A capacitação, iniciativa da Mesa Diretora, conta com palestras de especialistas em direito legislativo e aborda temas como elaboração, análise e votação de propostas, além de sanção ou veto de matérias.
Presidente Marquinhos Tibúrcio (PP) coordena iniciativa que inclui palestras sobre elaboração de propostas, análise de vetos e atualização de normas; objetivo é reduzir erros e aumentar eficiência do Legislativo. Foto: captada
O curso completo sobre processo legislativo, coordenado pelo presidente da Casa, Marquinhos Tibúrcio (PP), e ministrado por especialistas em direito parlamentar. A capacitação inclui três palestras principais: o assessor jurídico Dr. Dárcio Vidal Campos abordará a elaboração, análise e votação de propostas; o Dr. Luiz Carlos Bertoleto tratará do processo de sanção ou veto de proposições normativas; e o Dr. Francisco Valadares Neto encerrará com orientações sobre correção e atualização de normativas.
A capacitação inclui a palestras de abertura com o assessor jurídico Dr. Dárcio Vidal Campos abordará a elaboração, análise e votação de propostas. Foto: captada
O presidente da Casa, Marquinhos Tibúrcio (PP), destacou durante a abertura que a qualificação profissional será uma política permanente durante a atual legislatura.
“A qualificação da Casa de Leis é necessária, é importante para que vereadores, assessores e funcionários possam produzir mais e melhor”, afirmou.
A capacitação inclui palestras com o Dr. Luiz Carlos Bertoleto e o renomado advogado Dr. Francisco Valadares Neto. Foto: captada
O curso aborda detalhadamente o Regimento Interno, Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e instrumentos orçamentários como PPA, LDO e LOA, além de critérios para elaboração de itens legislativos como ofícios, requerimentos e projetos de lei. A expectativa é que a capacitação reduza significativamente equívocos no atendimento à população e na produção legislativa.
A iniciativa busca qualificar o trabalho de vereadores, assessores e servidores, assegurando maior precisão técnica na produção legislativa e no atendimento à população. De acordo com Tibúrcio, a capacitação reflete o compromisso da atual legislatura em modernizar e dar mais transparência aos processos da Casa.
A expectativa é que a capacitação reduza significativamente equívocos no atendimento à população e na produção legislativa. Foto: captada