Por Fernando Oliveira/ASCOM
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 35° Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do 3° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, José Cordeiro Barbosa, nesta terça-feira, 12.
Participaram o Vereador, Antônio Francisco (PT), Vereador Mário Jorge (MDB), Vereador Joelso Pontes (PP), Vereador Rosildo Rodrigues (PT), Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato (PSB) e o Vereador Vice Presidente, Marquinho Tibúrcio (PSDB).
Durante a ordem do dia os Parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera os dispositivos 4,15,50 e acrescenta os Artigos 57 e 58 que menciona da Lei Nº 09 de 6 de setembro de 2005 que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino no município de Brasileia
O Projeto aprovado foi encaminhado à Câmara Municipal pelo o Prefeito em Exercício, Carlinho do Pelado, que trata da alteração da lei de gestão, alteração esta solicitada pela classe Educacional, com anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no município- Sinteac, e que se fez necessário em razão da nova eleição para gestor das escolas municipais. As alterações refere as remunerações dos gestores, coordenadores, pedagógicos e administrativo bem como a mudança na data da eleição e da posse dos eleitos e critérios para provimento da função de diretor.
Foi acrescentado ainda a Lei Nº 09 de 6 de setembro de 2005, os Artigo 57,58, que se referem especificamente ao cargo de Secretário escolar, pois as funções e atribuições desse profissional não estavam previsto não estavam previstas na lei em referência. Dessa forma diante da necessidade da continuidade aos trâmites para realização do curso de formação e as eleições para gestor, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes na Sessão.
No Grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna da casa do povo para debater os assuntos mais relevantes de interesse da comunidade.
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT), fez pedido de providencias e destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 027 que faz alteração na Lei de Gestão Democrática das Escolas no município.
“Estou encaminhando documentos para a Secretaria de Obras em caráter de urgência solicitando que seja feito um melhoramento na Rua Beira Rio, os moradores têm nos procurado para fazer esse pedido, como também a recuperação dos pontos críticos do ramal km 67, e melhorias para o ramal do 59, no trecho depois da ponte. E hoje vamos aprovar o projeto de Lei 027, da Lei de Gestão Democrática das escolas, há uma necessidade de alterar artigos da própria lei, foi feito um acordo entre os gestores e a prefeitura, e dessa forma contamos com o apoio de todos os vereadores para aprovar esse importante projeto para educação”, frisou.
Vereador Joelson Pontes (PP), falou de visitas a comunidades rurais e fez indicações sobre ramais e iluminação pública.
“Na última sexta-feira acompanhei o Secretário de Estado de Meio Ambiente Israel Milani, passamos pelo ramal Filipinas até o Terra Alta. O ramal do 59 tem um bueiro com problemas, o que seja feito pelo menos os pontos mais críticos do ramal. Quero também fazer uma indicação para as ruas da comunidade do Nazaré. Estivemos no último sábado na Agrovila do km 26, acompanhado a Senadora Mailza, ela foi ouvir a comunidade. Estou solicitando para o seu gabinete, que possa destinar uma emenda para a para pavimentação de ruas da Agrovila. A comunidade precisa de melhorias também no abastecimento de água, e iluminação pública. Quero oficializar para a Secretária de obras um pedido de recuperação da Rua Pedro Pereira “, salientou.
Vereador Zé Gabriele (PSB), destacou visitas a ramais e agradeceu o Governo do Estado pela parceria com a Prefeitura de Brasileia na recuperação e manutenção de ramais no município.
“Estive visitando no sábado vários ramais, principalmente a comunidade do 75, Eltelve, onde a comunidade está muito contente com a recuperação referido ramal, visitei também o 52. A gente fala muito do 59, e esse ramal não é só antes e depois da ponte. O ramal da Pedreira está difícil muito andar lá.
Quero agradecer o Governo do Estado pela ajuda à prefeitura de Brasiléia na questão dos ramais, porém teve uma partilha e eu não sei quem fez essas contas, porque que Brasiléia recebeu um valor menor do que Epitaciolândia, tendo em vista sua malha viária ser maior.
Quero agradecer Recebi um convite do Secretário de Estado de Agricultura, para participar de um evento em que vai anunciar que o Acre é livre de febre aftosa sem vacinação”. E falou ainda dos impostos para exportar boi, de acordo com ele o imposto está alto para o pequeno produtor.
Vereador Vice-Presidente Marquinhos Tibúrcio (PSDB), pediu melhorais para ramal, bairro e parada de taxistas.
“Quero iniciar minha fala fazendo uma indicação para o ramal polo, está precisando de melhoria e roçagem das laterais. E no Bairro Alberto Castro, também está precisando urgente de melhorias principalmente por conta do inverno em que estamos. Piçarramento já é um alternativa para as pessoas que assim como eu moram na localidade. Parabenizo a prefeitura onde está sendo feito os trabalhos de obras. Quero fazer mais um pedido de melhorias para parada dos taxistas que fica em frente ao Zé Luiz”, reivindicou.
Vereador Rosildo Rodrigues (PT), fez questionamentos sobre a falta de máquinas para trabalhar com piscicultura no município e solicitou curso técnicos e profissionalizante do SENAC, para produtores rurais.
“Quero falar da participação e coletividade dos poderes. Onde estão as máquinas para fazer açude, elas precisam fazer o trabalho para o qual são destinadas. O projeto de piscicultura não está avançando. Estivemos semana passada visitando os produtores de frango, fui procurado por um produtor que disse que o caminhão da ração não está conseguindo chegar por conta de ramal. Quero fazer uma indicação para a Embrapa trazer uma programação em Brasiléia sobre a reforma de pastagem, para que as pessoas não desmatem mais. As pessoas estão com dificuldade de plantar até milho e precisamos de investimentos em tecnologia. Estou solicitando novamente ao Senac a realização de cursos de mecânica. Os nossos produtores estão passando por uma situação delicada por conta da reforma trabalhista, agora o estado também vai fazer a reforma, e o trabalhador e quem vai pagar o preço”, enfatizou.
Vereador Rozevete Honorato (PSB), falou sobre a falta de peritos do INSS no município e fez indicações sobre ramais, pontes e para construção de uma Igreja para a comunidade do Bairro Marcos Galvão.
“Na semana passada estive em Rio Branco em busca de informações sobre o perito do INSS, o perito de Brasiléia está em Rio Branco cirurgiado. Peço que o setor encaminhe em caráter de urgência um médico para Brasiléia. Estive no ramal do 67 e detectei vários pontos críticos e peço que sejam feitas as melhorias para que os produtores não venham sofrer mais ainda. Que o executivo faça a reforma também em uma ponte no Ramal Reservinha.
Solicito que o executivo separe uma área de terra naquela área no bairro Marcos Galvão próximo de onde está construído a escola Socorro Frota para construir uma igreja”, solicitou.
As Sessões da Câmara Municipal acontecem às terças-feiras a partir das 8h00. Participe e fique informado das ações dos nossos vereadores na casa do povo.
