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Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto modifica a Lei Maria da Penha para incluir a necessidade desse registro, garantindo o acesso instantâneo do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social para fiscalização do cumprimento das medidas e aferição de sua efetividade. O texto prevê a vigência da mudança após 90 dias de sua publicação.
“[A proposta] tem como foco o melhor atendimento à vítima de violência e o fácil acesso às informações relativas à concessão das medidas protetivas para o sistema de proteção e garantia à vítima. Tal medida, extremamente meritória, busca superar as dificuldades enfrentadas pelas vítimas no acionamento do sistema de segurança e assistência”, afirmou a deputada Greyce Elias (Avante-MG).
Medidas
Entre as medidas protetivas listadas pela lei estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; a proibição de aproximação da ofendida e de seus familiares; o pagamento de pensão provisória; e o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
*Com informações da Agência Câmara
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Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados
O Ministério dos Transportes atualizou o quadro de estradas liberadas no Rio Grande do Sul. Boletim divulgado na noite de sexta-feira (17), registra a liberação de 82 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Segundo a pasta, 20 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e cinco segmentos estão liberados somente para veículos de emergência.
O balanço atual aponta que 40 trechos em seis rodovias federais ainda estão com interdição total. Na BR-116, estão nessa situação os trechos do km 108; km 111; km 161; km 162; km 170; km 174; km 175; km 181; km 246; km 256; km 259; km 270 e km 166,8.
Na BR-287, continua interditado o trecho do km 312.
Na BR-290, os trechos dos km 83; km 86; km 92; km 94; km 96; km 97; km 98; km 115 e km 113.
O ministério informou ainda que permanecem interditados os trechos da BR-386 nos km 288; km 296; km 297; km 302; km 308; km 349; km 425 e km 440.
Na BR-448, os trechos no km 10 e km 10,1, e na BR-470, nos trechos km 178; km 192; km 188 ao km 190; e km 194 ao km 201.
Estão em interdição parcial nove trechos em seis rodovias federais. Na BR-116 no km 232 e no km 128,6; na BR-153, no trecho do km 412; na BR-290, no trecho do km 92; na BR-386, nos trechos dos km 350; km 372 e km 361; na BR-448, no trecho do km 22; e na BR-470, no trecho do km 262.
Fonte: EBC GERAL
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Conheça Qiddiya City, a nova capital do entretenimento na Arábia Saudita
A cerca de 40 minutos do centro da capital saudita, Riyadh, surge Qiddiya City , um ambicioso projeto que promete transformar a paisagem do entretenimento global. Com mais de 360 km², a cidade é projetada para ser um polo de atrações e atividades, distribuídas em 25 distritos, com um tempo de travessia de aproximadamente 25 minutos.
A expectativa é que Qiddiya City acomode cerca de 600 mil residentes e atraia anualmente 48 milhões de visitantes, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de entretenimento do mundo.
Principais Atrações
Qiddiya City contará com mais de 400 atrações, incluindo mais de 12 parques temáticos. Destaque para o Six Flags Qiddiya City, que ocupa 320 mil m² e oferece 28 atrações. Entre elas, a montanha-russa Falcon’s Flight, uma das mais ousadas do mundo, com 195 metros de altura, alcançando velocidades de até 250 km/h em um trajeto de três minutos.
Atualmente, a construção do parque está 59% concluída, com um investimento de 3,75 bilhões de riais sauditas (mais de R$5 bilhões).
Outro destaque é o Parque de Dragon Ball, que abrange 500 mil m² e é dividido em sete zonas temáticas inspiradas nas Esferas do Dragão, oferecendo 30 atrações, incluindo uma montanha-russa com um dragão de 70 metros. Hotéis temáticos também estão planejados para circundar o parque.
Além disso, Aquarabia é um parque aquático inovador com 250 mil m² e oito zonas temáticas. Com 22 atrações, destaca-se a montanha-russa aquática mais alta do mundo, com 42 metros, e 81 luxuosas cabanas climatizadas. A construção do Aquarabia está 72% completa.
Infraestrutura Esportiva
O local também terá um centro esportivo de destaque. O Estádio Príncipe Mohammed bin Salman está localizado no topo do penhasco de Tuwaiq, a 200 metros de altura. Com capacidade para 45 mil espectadores, o estádio possui um teto retrátil, uma parede de LED e um lago de resfriamento ecológico. Al-Hilal e Al-Nassr, dois dos principais clubes sauditas, terão o estádio como casa, e há planos para candidatar o local à Copa do Mundo de 2034.
Além disso, a cidade contará com uma pista de corrida para carros que atingem até 325 km/h, com parte da pista elevada a 70 metros do chão. O Distrito de Jogos e e-Sports incluirá arenas e espaços dedicados a equipes e empresas do setor de jogos eletrônicos.
Desenvolvimento e Investimentos
O projeto é desenvolvido pela Companhia de Investimentos Qiddiya (QIC), uma afiliada ao Fundo de Investimento Público (PIF) da Arábia Saudita. O país planeja investir mais de 800 bilhões de dólares no setor de turismo, visando atrair 100 milhões de turistas até 2030.
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Fonte: Nacional
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Para entrar para a história: Arábia Saudita recebe 1º desfile de maiôs
O que para algumas nações pode ser considerado como parte do cotidiano, para outras é um feito histórico. Esse foi o caso da Arábia Saudita que, nessa semana, recebeu o primeiro desfile de maiôs da história, com criações da estilista marroquina Yasmina Qanzal.
O Estado muçulmano é ultraconservador e até 2018 proibia mulheres de andarem sem abaya preta, uma túnica que cobre praticamente o corpo inteiro.
A apresentação ocorreu durante a Semana de Moda no Mar Vermelho, em um grande hotel de luxo na ilha de Ummahat Alshaikh, na costa oeste da Arábia Saudita.
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Fonte: Nacional