Acre
Calçados vendidos por casal de indígenas denunciados à PF custam R$ 300; lideranças acusam fraude e abrem processo
Custa R$ 300 o par de calçados feito de látex pelas mulheres da etnia Shawãndawa- Arara, e que são vendidas em São Paulo e outros estados por Txãdá Shawã e Daosha, o casal que apareceu em rede nacional e que acabou sendo denunciado à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Funai nessa quinta-feira (21).
Segundo lideranças Arara que fizeram a denúncia, o dinheiro da sandália não retorna para as indígenas. José Maria, o cacique geral dos Arara, e Anchieta, outra liderança, denunciaram também que os R$ 102 mil ganhos pelo casal em abril deste ano no Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo de televisão, não foi empregado em benefício das mulheres da etnia e do projeto de calçados ecológicos, como o casal assegurou no programa global.
A vereadora de Porto Walter, Cleide Silva, conta que conheceu Daosha no início deste ano, na Aldeia Ararinha Encantada, que fica localizada próximo da cidade. É a segunda aldeia “fundada” por Daosha e o marido nas proximidades da sede do município.
“Eles fizeram um encontro onde tinha muitos estrangeiros e era tudo pago. Eu gostei de uma sandália, mas achei muito cara e não comprei, mas muita gente comprou”, relata a vereadora.
Pedido de bloqueio da patente com o nome Shawandawa
Além do casal, as lideranças indígenas da etnia Shawãndawa também denunciaram o caso de uma empresa do Estado do Rio de Janeiro que tenta junto ao Instituto Nacional de Patentes Indústrias – INPI, o registro de marca com o nome da nação indígena Shawãdawa. Os indígenas pedem providências jurídicas e administrativas para contestar e bloquear a referido registro junto ao INPI.
A empresa Pagner Comercio LTDA, localizada na cidade Nova Friburgo, busca registrar, para fins comerciais, a marca Shawãdawa Spiritual, na categoria Tabaco.
“Importa destacar que esse registro é uma tentativa de se apropriar e de se beneficiar de signo distintivo da nossa etnia para fins comerciais, sem nenhum conhecimento de suas legítimas lideranças. Este fato representa um desrespeito as nossas tradições culturais, uma vez que transforma o nome dessa nação em marca de tabaco, cuja produção, se é que existe, não tem vínculo com nossas aldeias nem nossa autorização para nenhum fim”.
Eles consideram essa situação gravíssima, pois trata-se do uso indevido do nome do povo Shawãdawa, que compromete a imagem e credibilidade. As lideranças, que prosseguem reafirmando que permitir o registro de marca sem qualquer vínculo com a etnia, são chamadas de uma verdadeira fraude aos futuros consumidores desses produtos, já que serão atraídos acreditando tratar-se de produto cuja origem é de uma nação indígena localizada no Estado do Acre, na Amazônia brasileira.
“De mais a mais, o nome é o que distingue um povo de outros idênticos ou semelhantes. É um bem imaterial valioso que deve ser protegido pelo poder público para evitar o proveito econômico parasitário”, alertam.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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