Acre
Calçados vendidos por casal de indígenas denunciados à PF custam R$ 300; lideranças acusam fraude e abrem processo
Custa R$ 300 o par de calçados feito de látex pelas mulheres da etnia Shawãndawa- Arara, e que são vendidas em São Paulo e outros estados por Txãdá Shawã e Daosha, o casal que apareceu em rede nacional e que acabou sendo denunciado à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Funai nessa quinta-feira (21).
Segundo lideranças Arara que fizeram a denúncia, o dinheiro da sandália não retorna para as indígenas. José Maria, o cacique geral dos Arara, e Anchieta, outra liderança, denunciaram também que os R$ 102 mil ganhos pelo casal em abril deste ano no Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo de televisão, não foi empregado em benefício das mulheres da etnia e do projeto de calçados ecológicos, como o casal assegurou no programa global.
A vereadora de Porto Walter, Cleide Silva, conta que conheceu Daosha no início deste ano, na Aldeia Ararinha Encantada, que fica localizada próximo da cidade. É a segunda aldeia “fundada” por Daosha e o marido nas proximidades da sede do município.
“Eles fizeram um encontro onde tinha muitos estrangeiros e era tudo pago. Eu gostei de uma sandália, mas achei muito cara e não comprei, mas muita gente comprou”, relata a vereadora.
Pedido de bloqueio da patente com o nome Shawandawa
Além do casal, as lideranças indígenas da etnia Shawãndawa também denunciaram o caso de uma empresa do Estado do Rio de Janeiro que tenta junto ao Instituto Nacional de Patentes Indústrias – INPI, o registro de marca com o nome da nação indígena Shawãdawa. Os indígenas pedem providências jurídicas e administrativas para contestar e bloquear a referido registro junto ao INPI.
A empresa Pagner Comercio LTDA, localizada na cidade Nova Friburgo, busca registrar, para fins comerciais, a marca Shawãdawa Spiritual, na categoria Tabaco.
“Importa destacar que esse registro é uma tentativa de se apropriar e de se beneficiar de signo distintivo da nossa etnia para fins comerciais, sem nenhum conhecimento de suas legítimas lideranças. Este fato representa um desrespeito as nossas tradições culturais, uma vez que transforma o nome dessa nação em marca de tabaco, cuja produção, se é que existe, não tem vínculo com nossas aldeias nem nossa autorização para nenhum fim”.
Eles consideram essa situação gravíssima, pois trata-se do uso indevido do nome do povo Shawãdawa, que compromete a imagem e credibilidade. As lideranças, que prosseguem reafirmando que permitir o registro de marca sem qualquer vínculo com a etnia, são chamadas de uma verdadeira fraude aos futuros consumidores desses produtos, já que serão atraídos acreditando tratar-se de produto cuja origem é de uma nação indígena localizada no Estado do Acre, na Amazônia brasileira.
“De mais a mais, o nome é o que distingue um povo de outros idênticos ou semelhantes. É um bem imaterial valioso que deve ser protegido pelo poder público para evitar o proveito econômico parasitário”, alertam.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira, 22, o repasse de R$ 35.024,00 ao estado do Acre para a compra de testes rápidos de gravidez, recurso destinado diretamente aos 22 municípios acreanos. O valor será transferido em parcela única e corresponde ao custeio integral estimado para o abastecimento das unidades de saúde no ano de 2024.
O maior repasse foi destinado à capital Rio Branco, que receberá R$ 12.460,00, correspondente a 6.230 testes rápidos. Em seguida aparecem Cruzeiro do Sul (R$ 3.730,00) e Tarauacá (R$ 2.734,00). Cidades como Feijó (R$ 2.052,00) e Sena Madureira (R$ 1.894,00) também estão entre as mais beneficiadas.
Já municípios pequenos, como Santa Rosa do Purus, terão acesso a um valor mínimo de R$ 486,00, suficiente para a compra de 243 testes rápidos. Segundo o Ministério da Saúde, a metodologia de cálculo considerou o número de nascimentos registrados em 2023 acrescido de 10% para reserva técnica, além de um valor mínimo de R$ 200,00 por município.
O texto da Portaria GM/MS Nº 7.628 destaca que, nas localidades com presença de mulheres indígenas atendidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), os testes deverão ser repassados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), garantindo o abastecimento proporcional à população atendida.
O recurso financeiro será liberado pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais. A prestação de contas deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) e aprovada pelos Conselhos Municipais de Saúde.
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Marcello Casal/Agência Brasil
O estado do Acre vai receber um investimento de R$ 16,9 milhões do governo federal para fortalecer a rede pública de saúde. Os recursos, anunciados pelo presidente Lula e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fazem parte do Novo PAC Seleções 2 e visam ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios acreanos.
Com o valor, o estado será contemplado com 90 novas obras, veículos e equipamentos. Dentre os destaques estão a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a entrega de 39 combos de equipamentos que irão estruturar unidades já existentes. Também serão instalados 39 kits para teleconsulta, possibilitando o atendimento remoto por médicos especialistas e reduzindo o deslocamento da população, principalmente das áreas mais isoladas.
O investimento inclui ainda 8 unidades odontológicas móveis, que levarão atendimento bucal para regiões de difícil acesso, e um novo veículo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), destinado à renovação da frota no estado.
A expansão da rede de atenção primária é uma das principais apostas do Ministério da Saúde para reduzir filas por consultas, exames e cirurgias. O objetivo é qualificar os atendimentos nas UBSs e, com isso, aliviar a pressão sobre hospitais e unidades de média e alta complexidade.
Além das novas obras e equipamentos, as UBSs acreanas também serão modernizadas com kits para teleconsultas assistidas, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassons portáteis, retinógrafos e espirômetros digitais, ampliando o leque de atendimentos e diagnósticos ofertados no interior do estado.
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Acre
Acre fica fora da expansão da soja na Amazônia, apesar de ser o principal produto de exportação do estado
Dados da SpectraX mostram crescimento de 20,7% na área plantada na região, puxado por MT, PA e RO; no Acre, apenas Capixaba se destaca na produção, mesmo com soja liderando vendas externas
O município de Capixaba, no interior do Acre, tem uma das maiores produções da leguminosa no estado. Foto: captada
Enquanto a soja avança a passos largos na Amazônia Legal, com aumento de 20,7% na área plantada para a safra 2024/2025, o Acre permanece à margem desse movimento. Dados da empresa de inteligência territorial SpectraX revelam que estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia lideram a expansão do grão, convertendo pastagens degradadas em lavouras. Já Acre, Amazonas e Amapá não registraram crescimento significativo.
Cenário Acreano
Apesar de não acompanhar a expansão regional, a soja foi o carro-chefe das exportações do Acre em 2024, com US$ 21 milhões em vendas externas, segundo a ApexBrasil. O município de Capixaba concentra a maior produção estadual, mas em escala muito menor que os vizinhos da Amazônia.
Desafios Climáticos
Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, alertou no início do ano para os riscos que as mudanças climáticas representam ao grão no Acre:
“Tudo depende de chuva, de seca. Precisamos de políticas de prevenção para proteger a agropecuária acreana”, destacou.
O temor é que a falta de investimentos em infraestrutura e adaptação climática mantenha o estado fora do circuito de expansão da sojicultura.
Apesar de o Acre ter ficado de fora expansão da soja na Amazônia, o produto foi o mais exportado em 2024, de acordo com dados divulgados pela (ApexBrasil). Foto: art
Contraste Regional
Crescimento na Amazônia Legal: +20,7% (MT, PA e RO como líderes)
Acre: Estagnação nas áreas plantadas
Paradoxo: Maior produto de exportação (US$ 21 mi), mas sem expansão territorial
Especialistas apontam que a falta de logística adequada e políticas de incentivo específicas mantêm o Acre dependente de nichos de produção, enquanto a soja transforma o agronegócio em outros estados da região amazônica.
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