Brasil
Brasileiro mais escolarizado vê renda desabar e cai na informalidade
Em 10 anos, quem estudou mais perdeu até 16,7% nos rendimentos, segundo dados do IBGE
Os últimos dez anos foram trágicos em termos de renda e qualidade de empregos para os brasileiros que se esforçaram para estudar mais, terminar o ensino médio ou ingressar na faculdade. No conjunto dos trabalhadores, foram os que mais perderam.
Jovens e adultos que estudaram de 12 a 16 anos (ou mais) tiveram perda de renda mais acentuada que os menos escolarizados. Houve ainda abrupto aumento da informalidade entre eles, que atingiu também pessoas que estudaram de 9 a 11 anos.
A conclusão é de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) com base em dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).
Os resultados revelam uma economia que cria predominantemente empregos de baixa qualidade e pouco produtivos. Isso empurra os mais escolarizados para vagas que pagam menos e que são, cada vez mais, informais —comprometendo o crescimento potencial do país.
No geral, despencou também a vantagem, em termos de rendimentos do trabalho, de quem estudou mais de 16 anos em relação aos brasileiros que passaram menos de um ano na escola.
Em 2012, o retorno positivo da educação na renda nessa comparação chegava a 641%. No segundo trimestre deste ano, o prêmio era de apenas 353%. Entre os que tinham de 12 a 15 anos de estudo (comparados aos com menos de um ano), o percentual caiu de 193% para 102%.
Nos mesmos dez anos (2012-2023), o rendimento médio dos que estudaram entre 12 e 15 anos recuou -11,2%. Para aqueles que estudaram 16 anos ou mais, o tombo foi ainda maior: -16,7%.
“O ensino superior está dando menos retorno no Brasil; uma novidade muito ruim. É um claro indicador de uma economia pouco dinâmica, com empresas pouco ativas, e com outras mais produtivas que não crescem”, afirma Fernando Veloso, um dos autores do trabalho.
“Como essas empresas não evoluem por todas as mazelas que conhecemos —sistema tributário, infraestrutura, economia fechada—, o pessoal chega ao ensino superior, mas ou não tem trabalho ou o salário que esperava.”
Folha Mercado
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Além do ambiente de negócios em geral ruim, os pesquisadores afirmam que o desequilíbrio nas contas públicas é um dos principais fatores a empurrar os mais escolarizados para empregos de baixa qualidade.
Nos últimos oito anos, a relação entre a dívida bruta do país e o PIB (principal indicador de solvência) saltou 17 pontos, para 74,1%. Deficitário, o governo federal precisa pagar juros altos para se financiar, levando empresas e consumidores a se retrair.
Há poucos dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que incertezas sobre o compromisso do governo com a consolidação fiscal elevaram o juro de equilíbrio (capaz de manter os preços estáveis) de 3% para 4,5% ao ano —o que desestimula investimentos produtivos.
No início da década passada, a taxa de investimentos como proporção do PIB era de 19,3%. Hoje, é de 17,2%.
“É aquela história do engenheiro formado dirigindo Uber. Porque gerar um emprego para um engenheiro requer investimentos de muitos milhares de reais. O cara dirigindo Uber custa R$ 2.000 por mês na Localiza [onde aluga o veículo]. Assim, ele gera sua renda, o que é sinal de falta de dinamismo da economia”, diz Fernando de Holanda Barbosa, outro dos autores.
É o caso do paulistano Fernando Siqueira, 39, formado em curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. Após se graduar em 2019, passou a trabalhar formalizado em uma empresa na área que pagava R$ 2.100 ao mês.
Depois, foi para uma terceirizada, recebendo R$ 3.400. Por fim, resolveu neste ano abandonar o setor e migrar para a Uber, ganhando R$ 6.000 líquidos ao mês (com um dia de folga na semana e um domingo a cada dois finais de semana).
“Tenho outros amigos com ensino superior nessa mesma situação”, afirma.
Siqueira é exceção. Apesar de ter caído na informalidade, conseguiu aumentar seus rendimentos nos últimos dez anos. Na média, segundo o Ibre-FGV, a renda dos trabalhadores (formais e informais) com 16 anos ou mais de estudo caiu, entre 2012 e 2023, de R$ 7.211 para R$ 6.008, em valores corrigidos pela inflação.
Nesta mesma faixa superior de instrução, a informalidade dobrou entre 2015 (início da crise gerada ao final do governo Dilma Rousseff) e 2023: passou de 1,9 milhão de trabalhadores para 4,1 milhões. Os informais em relação ao total de ocupados com este nível de escolaridade aumentaram de 14% para 19,5% (+5,5 pontos percentuais)
Para aqueles com 12 a 15 anos de estudo, o rendimento médio (formal e informal) também caiu de 2012 a 2023, de R$ 2.630 para R$ 2.336. O total de informais nesta faixa subiu de 10 milhões para 14,9 milhões. Entre eles, a taxa de informalidade saltou 6,6 pontos, de 27% para 33,6%.
De 2012 a 2023, a renda do trabalho só aumentou para os menos escolarizados. Entre os que não chegaram a completar um ano de estudo, os rendimentos subiram 27,5%. Para eles, houve leve queda na taxa de informalidade, de 75,2% para 72,5%.
A maior parte do ganho deste segmento, no entanto, ocorreu a partir do começo de 2020, com a chegada da pandemia. Uma das explicações é que, com o isolamento social, houve valorização da mão de obra menos qualificada disposta a trabalhar naquele período.
Um atenuante nessas conclusões, segundo a equipe de pesquisadores (que inclui Janaína Feijó e Paulo Peruchetti) é que a proporção da população ocupada com mais de 12 anos de estudo passou de 49,8% para 66,5% de 2012 a 2023, tornando-se menos escassa. Isso aumentaria a concorrência entre os mais escolarizados, diminuindo salários.
“Mas, mesmo com o aumento da oferta [de pessoas mais educadas], o retorno da educação no mercado de trabalho não deveria estar caindo nessa magnitude”, diz Veloso.
Na quinta (31), o IBGE anunciou que a taxa média de desemprego no trimestre encerrado em julho cedeu para 7,9%, a menor desde trimestre equivalente em 2014 (7%). Na sexta (1º), após resultado do PIB do segundo trimestre acima do esperado (+0,9% ante trimestre anterior), consultorias passaram a estimar o crescimento neste ano em 3%, com mais empregos.
“As pessoas olham o mercado de trabalho e acham que está bombando. Mas ainda não atingimos os rendimentos do pré-pandemia. Estamos gerando empregos ruins, que pagam pouco. Agora, essa novidade. Ela pega os com maior escolaridade, justamente os que pareciam mais protegidos”, afirma Veloso.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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