Com uma população de mais de 27.000 pessoas segundo o IBGE, Brasileia até então não tinha a cinco anos, um representante fixo na Unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre(DPE/AC), no município.
Os atendimentos dos brasileense acontecia só de forma on-line por meio de aplicativos disponibilizados pela instituição e que se intensificou mais ainda durante a pandemia do covid-19.
No Podcast do oaltoacre.com, que aconteceu nesta sexta-feira (03), conversamos com o Dr Pedro Henrique, Defensor Público da (DPE/AC), que já está atuando de forma presencial em Brasileia a mais de 60 dias na assistência jurídica aos munícipes mais carentes, que não tem condições de pagar advogado particular.
Natural de Goiás (GO), Pedro Henrique de 33 anos, é graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem pós graduação constitucional. Fez extensão universitária na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, por meio de um programa de extensão universitária existente entre a Universidade Federal de Goiás e a faculdade portuguesa.
Trabalhou no Ministério Público Estadual e Federal de Goiás, onde exerceu também a advocacia privada, por mais de cinco anos.
Pedro também foi aprovado no concurso para analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), mas, optou pela aprovação no concurso público do Acre de Defensor Público em 2018, e hoje, atua em Brasiléia.
Após 10 anos sem contratação de novos defensores públicos e a há quatro anos do concurso homologado, no dia 15 de março deste ano, o governo do Estado empossou os 15 novos defensores públicos para atuarem em municípios do interior. Desta forma, inicia o novo ciclo da defensoria pública que tem a missão de servir àqueles que mais precisam, promovendo acesso à justiça, dignidade e direitos humanos segundo a defensora-geral, Simone Santiago.
E agora, o órgão tem ao todo, 57 profissionais à disposição para garantir assistência jurídica à população em todas as regiões do estado.
Assista o Podcast do Oaltoacre.com com o Defensor Público Dr Pedro Henrique.