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Brasileia é contemplada com convênios de Melhorias Sanitárias Domiciliares
A prefeitura de Brasileia em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), realizou o convenio para a realização do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MDS), e tem como objetivo atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidros sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
Os convênios assinados pela Prefeitura de Brasileia e a Funasa é devido aos esforços da prefeita Fernanda Hassem junto aos parlamentares federais que tem destinados emendas para a construção de suprimentos de água potável, utensílios sanitários e destinação de águas residuais.
Brasileia foi contemplado com 5 convênios licitatórios para implantação do programa MDS. Os beneficiários passaram por uma triagem seguindo as normas da Funasa realizada pela secretaria de assistência social. Dos 5 convênios contemplados 4 estão em processo licitatório aprovados, 1 com projeto em analise e 2 dos processos aprovados já estão com a primeira parcela disponível para execução.
Os autores das emendas para a execução do programa Melhorias Sanitárias Domiciliares foram o ex-Senador Gladson Cameli, ex-Deputado Federal César Messias o Deputado Federal Flaviano Melo e o Senador Sérgio Petecão, beneficiando moradores dos bairros: Francisco José Moreira, Alberto Castro, Eldorado, Sumaúma e os moradores das comunidades rurais da agrovila do km 26 e comunidade do Porto Carlos.
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No dia 5 de maio, a Assembleia deveria enviar as listas dos pré-selecionados ao TSE e elas estão atrasadas
Revisão dos requisitos para candidatos às eleições judiciais. Foto: Assessoria APG
Com Marco Antonio Chuquimia
A audiência, que resolverá a ação popular apresentada pela liderança indígena Yeni Duri Bautista contra a pré-seleção de candidatos a magistrados, está marcada para as 09h00 desta terça-feira na Primeira Câmara Constitucional da cidade de Cobija. Os parlamentares das comissões mistas de Constituição e Justiça Plural comparecerão à sessão com um calendário completamente desatualizado do processo.
“Se amanhã (terça-feira), na ação popular houver uma determinação que conceda proteção ao autor, na realidade vamos necessariamente analisar a necessidade de reestruturação da Lei 1.549”, disse o deputado Juan José Jauregui (ala arquista do MAS).
No dia 19 deste mês, o líder indígena e ex-deputado do MAS apresentou a ação popular pedindo a suspensão do processo de pré-seleção e também a publicação de um novo edital com regras especiais para o departamento de Pando.
O autor tomou como exemplo o caso da candidata Mineya Lucindo Nacimento, que recorreu ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) por Pando, mas foi desclassificada. A ação afirma que as regras do edital e a Lei 1.549 discriminam candidatos a esse departamento. O curioso é que a ação foi ajuizada 71 dias após a promulgação da lei, sem que o dirigente fosse interessado no processo e sem conhecimento do candidato desclassificado .
O deputado Jerges Mercado (MAS-arcista) disse que além desta ação judicial que será verificada em Pando, há outras demandas que a Assembleia continua atendendo , já que até sexta-feira da semana passada foram notificadas com oito audiências judiciais.
Contudo, a lista da comissão de Constituição refere-se a uma dezena de ações judiciais , nove proteções constitucionais e uma ação popular. No caso dos amparos, há um deles que solicitou a aplicação de medidas cautelares e por isso o processo de avaliação ficou paralisado.
Segundo Jauregui, neste momento a Assembleia já deveria estar recebendo as listas dos candidatos pré-selecionados e convocando uma sessão para aprovar as listas restritas. De acordo com a lei e o regulamento, 5 de maio é o prazo final para a Assembleia enviar as listas dos pré-selecionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, faltam duas fases que parecem intransponíveis : a primeira, a avaliação oral dos candidatos. A segunda, a aprovação final das listas de candidatos, que deverá ser por dois terços dos membros das comissões.
Nas duas instâncias, comissões mistas de Constituição e Justiça Plural, as duas alas do MAS têm dois terços, pelo que podem aprovar as listas que elaboram.
Mas não têm dois terços na Assembleia e é a última instância de pré-seleção. O Parlamento tem seis dias para enviar essas listas.
Candidata indígena de Pando afirma que usaram seu nome para processar a Assembleia. Foto: Arquivo ED
A candidata indígena de Pando ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) daquele departamento, Mineya Lucindo Nacimento, cujo nome consta da ação popular que moveram contra a Assembleia Plurinacional e que pode suspender a pré-seleção de candidatos judiciais, disse não saber quem ajuizou a ação. Ela, garante ao EL DEBER, não autorizou nenhum memorial.
“Ouvi dizer que eles entraram com uma ação, mas eu não autorizei nada, eles usaram meu nome para entrar com isso . Não sei de nada” foi a breve resposta em duas mensagens enviadas por Mineya Lucindo.
A ação popular foi apresentada por Yeni Duri Bautista, presidente da Central Indígena das Mulheres Amazônicas de Pando (Cimap). Ele usou o nome do candidato desqualificado como exemplo para apoiar sua afirmação.
Todo o processo de pré-seleção na Assembleia Legislativa levará no máximo 80 dias, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem no máximo 150 dias para realizar todo o processo eleitoral, ou seja, há um prazo máximo de 230 dias para ter novas autoridades judiciais.
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Fortalecendo ainda mais o apoio e incentivo a produção rural e os produtores e produtoras rurais, a prefeita Fernanda Hassem na manhã desta segunda-feira 29, deu posse à nova secretária de agricultura, Ana Kelly Monteiro, formada em engenharia florestal.
A solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Câmara, Vereadores Marquinhos Tibúrcio, secretários municipais, familiares da nova secretária e representantes dos produtores rurais.
A Secretaria Municipal de Agricultura está presente com apoio e suplementos agrícolas em diversas associações e comunidades rurais e dispõe de uma equipe de mais de 30 servidores, entre eles técnicos e engenheiros.
A prefeita Fernanda Hassem deu as boas-vindas à nova secretária.
“Estou confiante de que sua competência e dedicação contribuirão significativamente para os desafios que enfrentamos. Juntas, vamos continuar demonstrando a capacidade e a eficácia das mulheres na gestão pública”, destacou a prefeita.
Ana Kelly formada em engenharia florestal falou da responsabilidade e compromisso em assumir a Secretária de Agricultura no município.
“Fui convidado pela prefeita Fernanda Hassem para fazer parte da secretaria de Agricultura. É com o coração cheio de alegria e gratidão pelos colegas e a prefeita Fernanda que está me dando essa oportunidade de fazer o melhor para os produtores rurais que fazem parte do nosso dia”, disse.
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Brasiléia, AC – Uma nova figura desponta no cenário político local, trazendo consigo uma história de determinação e comprometimento com sua comunidade. Leandro Inácio de Oliveira Barbosa, nascido em 29/06/1989 e natural de Brasiléia, surge como uma promessa de renovação e progresso para a região.
Filho de José Pinheiro Barbosa, um respeitado comerciante com 28 anos de atuação no centro de Brasiléia, e de Eva Inácio de Oliveira Barbosa, reconhecida por sua dedicação à família, Leandro Barbosa traz consigo os valores e a ética transmitidos por seus pais.
Após concluir seus estudos, Leandro Barbosa deixou sua cidade natal em busca de oportunidades, rumo ao interior de São Paulo, onde se graduou em Medicina Veterinária.
Determinado a retribuir à sua comunidade, retornou a Brasiléia, onde se estabeleceu como um profissional exemplar, atuando como médico veterinário, produtor rural e empresário, sendo proprietário de um PET SHOP e consultório veterinário.
Inspirado pelo legado de seu pai, conhecido como ‘Zezinho Barbosa’, Leandro Barbosa, pai de dois filhos, Gael e Heitor, busca seguir seus passos não apenas nos negócios, mas também na esfera política.
Com uma visão voltada para o desenvolvimento local e o bem-estar da população, Leandro Barbosa lança-se como pré-candidato a vereador pelo Partido Podemos, vislumbrando a oportunidade de contribuir ainda mais para o progresso de sua amada cidade.
Com sua determinação, trabalho árduo e comprometimento, Leandro Inácio Barbosa emerge como uma nova liderança política em Brasiléia, pronta para representar e servir sua comunidade com dedicação e integridade.
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