Brasil
Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição
O coordenador dos grupos técnicos da transição de governo, Aloizio Mercadante, chega ao Centro Cultural Banco do Brasil.
Defasagem em governo digital chega a R$ 60 milhões
O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada hoje (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.
Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos. Terão preferência o pagamento a organismos dos quais o Brasil pode perder direito a voto e ser excluído por inadimplência. “O Brasil será excluído de vários fóruns. É uma dívida pesada, que também não tem previsão orçamentária pro ano que vem”, disse.
Integrante do grupo de trabalho de Planejamento e Orçamento da equipe de transição, a economista e ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck disse que uma das situações mais urgentes diz respeito à OMC, onde o Brasil está para perder o direito a voto caso não quite as dívidas.
“Vamos ver aqueles que estão na iminência de [o Brasil] perder [o direito a voto] e, depois, como pagar esse passivo que não vai ser possível no primeiro ano. Olhar onde é mais urgente, coisas que são pequenas, mas simbólicas, meio ambiente, e agricultura. Resolver o que está mais urgente”, afirmou Esther Dweck. Ela ressaltou que o passivo tem se acumulado ao longo dos últimos anos, mas nem tudo no atual governo.
Também integrante do grupo de Planejamento e Orçamento, o economista Antonio Corrêa de Lacerda afirmou que as dívidas e o risco de exclusão do Brasil representam um obstáculo aos planos do governo eleito de recuperar o reconhecimento do Brasil no cenário internacional.
“Isso vai na contramão de um projeto de inserção internacional, porque o básico que você tem que fazer é cumprir esses compromissos junto a esses órgãos internacionais. A participação do Brasil nesses órgãos internacionais é muito importante para essa nova visão de Estado, visão do planejamento e do próprio desenvolvimento nacional”, declarou.
No caso da ONU, se um país dever dois ou mais anos de contribuições regulares, pode perder o direito ao voto. Para evitar essa situação, o Brasil tem pagado algumas parcelas, como no fim de 2020, quando o governo fez um crédito suplementar (remanejamento) de R$ 3,3 bilhões para pagar obrigações com a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Governo digital
Integrante do grupo de trabalho de Planejamento e Orçamento da equipe de transição Esther Dweck – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Segundo o grupo de Planejamento e Orçamento da equipe de transição, o país também enfrenta problemas para manter em funcionamento o governo digital, serviços públicos prestados pela internet. Esther Dweck estimou em R$ 60 milhões a insuficiência de recursos no Orçamento de 2023 para tecnologia da informação, essencial para o setor.
“Em algumas áreas, uma delas o governo digital, o orçamento não acompanhou. O [Portal] Gov.br tem uma série de serviços prestados à população, mas o orçamento não acompanhou a demanda crescente”, declarou.
Segundo Mercadante, o governo digital é uma forma de aumentar eficiência, melhorar a qualidade do serviço para sociedade. Ele informou que está em estudo a possibilidade de ceder algumas funções do antigo Ministério do Planejamento, como o governo digital, para o Ministério do Desenvolvimento, pasta que será recriada no novo governo, para estimular a inovação no serviço público.
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou neste domingo (19) em suas redes sociais, um vídeo de apresentação do projeto Parque do Porto. Segundo anunciou, trata-se de um nova etapa do processo de transformação da região portuária da capital fluminense.
“Cariocas e turistas serão presenteados com uma nova orla, formada por um conjunto de praças flutuantes e temáticas”, diz ele no vídeo. Segundo Paes, o Parque do Porto vai englobar espaços para atividades culturais e práticas esportivas, áreas de convivência e ciclovias, se conectando ainda ao novo píer para navios de turismo.
Não foram divulgadas estimativas de investimentos, nem mesmo a origem dos recursos ou a previsão de início das obras. O terreno exibido por Paes pertence à União, de forma que a viabilidade do projeto dependerá de acordo com o governo federal.
Parque do Porto em vídeo! pic.twitter.com/SVcwsafnKw
— Eduardo Paes (@eduardopaes) May 19, 2024
Porto Maravilha
A revitalização da região portuária teve início em 2009, através da Lei Municipal 101. Ela instituiu uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.
Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR). A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do Projeto Porto Maravilha. Nos últimos anos, edifícios residenciais têm sido erguidos na região.
Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas, segundo aponta o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público. Em 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o local como patrimônio cultural mundial.
Segundo Paes, recuperar a área portuária é resgatar a história da cidade. Ele também destacou a importância do Parque do Porto para tornar os empreendimentos habitacionais atrativos. “É o momento de avançar em mais uma fase e consolidar esse encontro da origem do Rio com o mar”.
Ainda de acordo com o prefeito, a obra será uma espécie de “parque do Flamengo do século 21”. Ele afirmou que o projeto prevê intervenções “sem aterro, sem mexer no espelho d’água e sem agredir o meio ambiente”.
Flamengo
Pouco tempo após divulgar o vídeo, Paes voltou às redes sociais com uma pergunta: “Será que vai ter estádio do Flamengo perto desse parque?”. Há algum tempo, o clube carioca avalia construir uma nova arena no terreno do Gasômetro, na região portuária.
O tema já foi discutido em diversas reuniões com a Caixa Econômica Federal, que responde pelo fundo de investimentos que detém a propriedade da área. Para que o projeto avance, as partes precisariam chegar a um acordo para a venda do terreno.
Terminal
Mais cedo, o prefeito inaugurou em Guaratiba, na zona oeste da cidade, um terminal da Nova Transoeste. Uma antiga estação foi demolida e a nova estrutura tem uma área 15 vezes maior.
Chamada de Terminal Mato Alto, ela atenderá passageiros de sete linhas de BRT e também funcionará em conjunto com dois terminais alimentadores de ônibus comuns e vans.
Fonte: EBC GERAL
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O Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul , registrou neste domingo (19) o menor nível de água desde o início da inundação, atingindo a marca de 4,31 metros, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ( ANA ).
Segundo informações da ANA, o pico da inundação foi alcançado em 5 de maio, quando o nível do rio chegou a 5,35 metros. No sábado (18), a altura da água havia diminuído para 4,53 metros, representando um escoamento de aproximadamente 20 centímetros em um período de 24 horas.
Com a previsão de manutenção do Guaíba acima da cota de inundação, estabelecida em 3 metros, até o final do mês, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) destacou a necessidade de medidas preventivas e de reconstrução nas áreas afetadas. O jornal GZH, do estado gaúcho, informou que três comportas foram abertas para ajudar a drenar o Guaíba.
O uso de bombas de alta capacidade para drenagem em pontos inundados, doadas Sabesp, a companhia de saneamento básico de São Paulo, representa um esforço adicional para minimizar os impactos da inundação. Essas bombas são capazes de remover até 3,3 mil litros de água por segundo e já estão sendo empregadas em cidades
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Fonte: Nacional
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Nina veio do Maranhão morar em Brasília porque seu pai passou em um concurso público. Recém chegada à capital, a menina sofre com a sêca, a dificuldade em se localizar e também com a saudade dos seus amigos e da sua mamãe. Em curtíssima temporada, a peça ‘As Aventuras de Nina e a Cidade Avião’ do grupo G7 permanece em cartaz até o dia 26 de maio.
O espetáculo conta com cenário inspirado nos principais monumentos de Brasília, bem como na árvore símbolo da capital, o ipê. São quatro atores especializados em teatro infantil que se revezam em dez personagens.
Serviço
‘As Aventuras de Nina e a Cidade Avião’
Data: até 26 de maio
Horário: 16h
Local: Teatro La Salle – 906 Sul
Classificação indicativa: livre
Duração: Aproximadamente 70 minutos
Ingressos: a partir de R$ 30 (meia) + taxa
Informações: (61) 99351-1369 (Whatsapp)
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Fonte: Nacional
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