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Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
País é julgado em corte internacional por caso ocorrido em Alcântara

Alcântara (MA) – Junho de 2009 – Moradores da Comunidade Quilombola Itamatatiua, em Alcântara, Maranhão. Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.
Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos.
“Houve violação estatal ao direito de propriedade nesse caso porque o Brasil não promoveu a titulação do território tradicionalmente ocupado pelas comunidades até o momento. Houve também violação à proteção judicial em decorrência da demora processual e da ineficiência das instâncias judiciais e administrativas para permitir às comunidades quilombolas de Alcântara o exercício do direito à propriedade coletiva das terras por elas ocupadas”.
“O processo de titulação desses territórios, embora complexo e multifásico, tardou demasiadamente e até hoje não ultimou os trâmites necessários à efetiva titulação territorial. Toda essa realidade revela que o Brasil não foi capaz de fornecer às comunidades recursos internos rápidos e eficazes.”
Durante a audiência, o Brasil manifestou compromisso de realizar uma cerimônia oficial de pedido de desculpas em até quatro meses, em data e local a serem acordados com representantes das comunidades quilombolas em questão. Ainda não há prazo definido para a divulgação da decisão final da Corte.
Em nota, a Advocacia-geral da União (AGU) informou que a declaração, incluindo o pedido formal de desculpas, ficará disponível durante um ano em sua página oficial ou até seis meses após a sentença da Corte, o que se concluir mais tardiamente.
“A posição brasileira mostra uma guinada no entendimento sobre o caso e reflete as diretrizes do atual governo de buscar uma solução definitiva para a questão que assegure os direitos das comunidades ao território e, ao mesmo tempo, possibilite a continuidade do Programa Espacial Brasileiro, por meio do desenvolvimento do Centro de Lançamento da Alcântara.”
Entenda o caso
O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.
Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.
Grupo de trabalho
Esta semana, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.
Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.
Edição: Denise Griesinger
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Nova geração do trap nacional: Leozi, Saraiva MC e VLM se unem em projeto independente que rompe barreiras musicais
Um projeto que nasceu da conexão espontânea entre talentos de diferentes quebradas já começa a ganhar forma e ritmo no cenário do trap nacional. Leozi, Saraiva MC e VLM formam o trio por trás da produtora independente Black Pilla, um movimento musical que está sacudindo o underground com beats explosivos, lirismo autêntico e um propósito que vai além da música: transformar realidades.
A iniciativa surgiu de maneira orgânica. Leozi já acompanhava o trabalho de Saraiva MC nas redes sociais e ficou impressionado com sua “explosão no beat”. VLM, por sua vez, chegou até a produtora por meio de um anúncio no Instagram e rapidamente encontrou ali um espaço de criação e sintonia. “Agora estamos sempre trabalhando juntos”, explica Leozi, fundador da Black Pilla ao lado de seu parceiro de longa data, Santos.
Mais do que um coletivo, a Black Pilla funciona como um laboratório de expressão artística. Com uma proposta “artesanal”, o grupo acredita na força da independência e da autenticidade para abrir caminhos na música. “Estamos sempre à procura de talentos, mas não é tão simples. O artista precisa entender de gravação, produção, composição e, acima de tudo, ter personalidade para não se dobrar ao convencional”, destaca Leozi.
Com oito faixas já produzidas — algumas em fase final de mixagem —, o trio se prepara para lançamentos estratégicos. A ideia é manter o entrosamento e deixar a música fluir. “É incrível o que acontece no backstage. Meus manos completam o raciocínio um do outro, trocando ideias de dobras, adlibs, construindo a arte de forma fluida só porque amam rimar no beat”, afirma o produtor. Se tudo caminhar como o esperado, uma mixtape pode chegar já no próximo ano.
O estilo predominante é o trap, mas a Black Pilla não se limita a um único gênero. O grupo já experimenta fusões com funk, pop, reggae, rock e eletrônica. “Meus manos não aceitam limitação. Eu entrego o beat e os áudios simplesmente chegam no e-mail”, diz Leozi, celebrando a liberdade criativa do coletivo.
Formado por artistas de regiões distintas — Leozi e Saraiva MC representam a periferia de Sobral, no Acre (RB68), enquanto VLM traz a estética melódica da Vila Maria, zona norte de São Paulo —, o grupo compartilha um mesmo sonho: levar sua música o mais longe possível. “Queremos chegar a todos os lugares que a música puder nos levar. Essa luta é minha, é do Saraiva, é do VLM. Porque no fim, o que a gente quer é dar uma vida digna pra nossa mãe e colocar o nome da nossa quebrada no mapa”, conclui Leozi.
Com autenticidade, talento e propósito, a Black Pilla surge como uma força criativa no cenário independente brasileiro — um movimento que não apenas faz música, mas também constrói novas possibilidades para a juventude das periferias.
Baixe aqui: https://play.google.com/store/apps/details?id=daily.notes.notepad.todolist
Leozi – Fundador e Produtor da Black Pilla
Sou Leozi, fundador e produtor da Black Pilla. Sou aficionado por música desde a infância e, atualmente, coloco toda a minha paixão nos meus beats. Gosto de experimentar, explorar novas sonoridades e sentir que sou livre dentro do universo artístico.
Meu propósito na música é dar vida às ideias que costumam surgir antes de eu dormir — e ver no que elas vão dar.
Witalo Saraiva (SaraiFire, Menor das Sobral, Saraiva na Voz)
Meu nome é Witalo Saraiva, tenho 22 anos e sou conhecido por vários nomes artísticos que representam fases e estilos da minha trajetória: SaraiFire, Menor das Sobral e, o mais conhecido, Saraiva na Voz.
Minha missão com a música vai muito além dos palcos. Quero ir longe — com talento e recursos suficientes para realizar um grande sonho: criar uma ONG e promover ações beneficentes voltadas para quem mais precisa.
Quero transformar vidas, assim como a música está transformando a minha. E, claro, viver do meu trabalho com dignidade e propósito.
Sou focado, esforçado e bastante crítico — especialmente quando o assunto é música. Acredito no poder da arte como ferramenta de mudança e, por isso, quero ensinar, inspirar e abrir portas para a nova geração que vem aí.
Pode anotar: vocês ainda vão ouvir falar muito de mim. Não vou parar de criar, de compartilhar e de fazer barulho — com verdade e alma. Isso aqui é só o começo.
VLM – Artista Independente
Meu nome artístico é VLM. Tenho 17 anos e sou um artista independente do cenário do trap nacional.
A música entrou na minha vida como forma de expressão e superação — encontrei nela um meio de transformar vivências pessoais em arte, sempre com a intenção de inspirar quem escuta.
Meu trabalho aborda temas como superação, fé, a realidade das periferias e o desejo de ajudar minha família, crescendo com dignidade.
Busco trazer autenticidade em cada faixa, com letras que carregam sentimento, verdade e um toque de esperança.
Estou trabalhando em novos projetos e sigo determinado a conquistar meu espaço no cenário musical brasileiro.
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PRF no Acre: Três apreensões em um dia na BR-364

Foto: divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou suas ações de combate à criminalidade no Acre, realizando três apreensões distintas na BR-364 em apenas um dia. Na segunda-feira (4), operações em Cruzeiro do Sul, Bujari e Rio Branco resultaram na recuperação de veículos roubados e na apreensão de mercadorias contrabandeadas.
Em Cruzeiro do Sul, uma motocicleta com registro de furto foi localizada em uma oficina mecânica às margens da BR-364. A PRF apreendeu o veículo, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para investigação.
Uma abordagem em Bujari resultou na apreensão de outra motocicleta com registro de roubo/furto. A condutora, que estava acompanhada de uma criança, foi detida e encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla) em Rio Branco.
Na capital, um veículo que desobedeceu à ordem de parada da PRF foi abandonado próximo à rodovia. A inspeção do veículo revelou um contrabando de mil maços de cigarros de origem estrangeira, sem nota fiscal. A mercadoria foi apreendida e entregue à Receita Federal.
As ações demonstram o trabalho contínuo da PRF no combate à criminalidade nas rodovias federais do Acre. A eficiência das operações resultou na recuperação de veículos e na apreensão de mercadorias contrabandeadas, contribuindo para a segurança e a ordem pública no estado.
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Justiça marca audiência de acusada de assassinar irmão com 30 facadas
A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução e julgamento de Camila Arruda Braz, acusada de matar o próprio irmão, Ramon Arruda Braz, de 41 anos, com pelo menos 30 golpes de faca. O interrogatório da ré ocorrerá no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco.
Antes do depoimento da acusada, o juízo ouvirá seis testemunhas, entre elas os dois policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante da mulher. Camila responde à ação penal por homicídio qualificado, sob a acusação de ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde do dia 6 de julho deste ano, na residência da família, localizada no Conjunto Tucumã, na capital acreana. De acordo com a investigação, Camila teria atraído o irmão até um dos quartos da casa sob o pretexto de consertar um ventilador. Quando Ramon entrou no cômodo, foi atacado com dezenas de facadas. Laudo pericial aponta que foram pelo menos 30 golpes.
Após o crime, a acusada fugiu com a filha, mas foi presa em flagrante pela Polícia Militar poucas horas depois. Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Em 30 de junho, Camila passou oficialmente à condição de ré no processo.
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