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Brasil busca acordo com Peru e Bolívia para controlar imigração pelo Acre

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Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (12) que o governo federal, em parceria com o governo do Acre, terá de realizar “um trabalho equilibrado” para conciliar ajuda humanitária aos haitianos que estão abrigados em Brasileia (AC) com o combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas.

Carvalho ressaltou que o governo brasileiro conversará com autoridades do Peru e da Bolívia, principais países que servem de rota da imigração ilegal para o Brasil, para negociar providências com relação ao problema.

“É claro que isso também vai nos levar a entendimento com os governos dos países vizinhos, como é o caso do Peru e da Bolívia. Nós precisamos fazer um acordo para que haja um mínimo de cuidado também no uso desses países como corredor de chegada ao Brasil”, explicou Carvalho. Ele disse, no entanto, que “o Brasil não pode ser um Estado que rejeita imigração”.

Carvalho destacou que o Brasil tem setores da economia com capacidade de “absorção muito grande” de mão de obra, inclusive estrangeira, como é o caso da construção civil. Ele ponderou, no entanto, que apesar da tradição brasileira de acolher estrangeiros, é necessário que seja feito de forma que não provoque “um tumulto como está ocorrendo [no Acre]”.

O ministro frisou que governo tem compromisso de fornecer assistência humanitária, socorrendo o governo acriano, dando condições mínimas de vida aos imigrantes e tentando inserí-los na sociedade e no mercado de trabalho.

Segundo autoridades acrianas, 1.300 haitianos estão hoje em Brasileia. Ontem, 44 receberam vistos provisórios e foram contratados por uma empresa de abate de aves de Maringá (PR). Ao mesmo tempo em que esses imigrantes tiveram a permanência legalizada, outras 42 pessoas entraram ilegalmente na cidade em menos de 24 horas.

O prefeito de Assis Brasil, também no Acre, Humberto Gonçalves Filho, cujo município também integra a rota de imigração ilegal, disse que entram diariamente pela fronteira com Iñapari, no Peru, de 30 a 40 haitianos. Essas pessoas, diferentemente do ano passado, quando a cidade precisou do apoio da Força Nacional para conter a imigração pela fronteira, funciona atualmente apenas como corredor de passagem para Brasileia.

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Posse de Lula terá mais de 700 agentes da Polícia Federal atuando na segurança

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em evento de campanha
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Além de integrantes da corporação em Brasília, servidores que atuam em outros estados foram convocados para cerimônia 

A Polícia Federal será o principal órgão a atuar na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. O evento já é planejado para garantir que não ocorram incidentes. Serão mais de 700 agentes em atuação na capital federal.

O esquema de segurança abrange toda a região da Esplanada dos Ministérios, além do setor de hotéis — onde se hospedarão diversas delegações estrangeiras  e embaixadas, que receberão representantes de outras nações.

De acordo com fontes ouvidas pelo R7, a PF trará agentes de outros estados para reforçar o suporte. A ideia de usar agentes recém-formados pela Academia Nacional de Polícia chegou a ser avaliada, mas não avançou em razão da complexidade do evento.

A delegação dos Estados Unidos deve ocupar 200 quartos de um hotel. Nesse caso, além de policiais federais, agentes de entidades de segurança e investigação americanos atuarão no esquema de segurança. Sistemas antidrone serão ativados na região da Esplanada e qualquer equipamento não autorizado que se aproximar da praça dos Três Poderes será abatido.

Atiradores de elite ficarão posicionados no alto dos prédios dos ministérios e agentes à paisana circularão em meio ao público para acompanhar a movimentação. Barreiras feitas pela Polícia Militar e acompanhadas por autoridades federais serão montadas na Esplanada, desde a altura da Catedral até o Palácio do Planalto.

A entrada de veículos nas vias que dão acesso à praça dos Três Poderes será proibida, e o público não poderá ingressar na área do evento com objetos que possam representar risco à segurança, como facas, cabos de bandeira e outros utensílios.

Nos eventos de posse anteriores, a segurança se concentrava no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, desta vez, o órgão exercerá papel secundário e a PF ficará responsável pela maioria das atividades de manutenção da segurança no evento.

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Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.

O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.

A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comissão mista deve votar o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).

PEC da Transição

Nesta semana, parlamentares também devem definir os próximos passos da PEC da Transição. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.

A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordinários do Orçamento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A única mudança realizada por Castro em relação ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva é em relação ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente.  Pelos cálculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

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França e Inglaterra vão se enfrentar pela primeira vez em mata-mata de Copa do Mundo

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O segundo dia de jogos eliminatórios na Copa do Mundo 2022 também não deu chances para zebras. A França confirmou seu favoritismo diante da Polônia, enquanto a Inglaterra bateu Senegal e ambas as seleções vão se enfrentar no próximo sábado pelas quartas de final do mundial do Catar.

As duas equipes chegaram a sofrer em certo momento do jogo. Os poloneses chegaram a ter chance clara de abrir o placar contra os franceses, enquanto os senegaleses colocaram Pickford para trabalhar antes do placar ser aberto. Mas bastou um gol das favoritas para que tudo acontecesse de forma natural até o apito final.

França e Inglaterra farão um duelo entre campeões mundiais nas quartas de final da Copa. É um confronto que tem acontecido pouco, principalmente em competições oficiais. Por Copas do Mundo, apenas duas vezes: duas vitórias da Inglaterra em 1966 e 1982, ambas ainda na primeira fase da competição.

Se os ingleses podem se animar com esse retrospecto favorável em mundiais, o histórico recente já deixa os franceses mais confiantes. No século XXI, a Inglaterra bateu a França apenas uma vez, em 2015. Nos outros cinco jogos no período, são quatro vitórias francesas e um empate.

A última vez que as seleções mediram forças foi por um amistoso em 2017. A França venceu por 3 a 2 com gols de Umtiti, Sidibé e Dembélé, enquanto Kane marcou os dois tentos ingleses. Daquele dia, Lloris, Varane, Dembélé, Mbappé e Giroud devem entrar em campo novamente pela França no sábado; na Inglaterra, John Stones e Kane foram titulares, enquanto Walker entrou para o segundo tempo.


ogol.com.br

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