Brasil
Boletim Regional mostra acomodação da economia no quarto trimestre
Levantamento é feito pelo Banco Central
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
A atividade econômica brasileira registrou acomodação no quarto trimestre de 2021, mas com “divergência de resultados” entre os setores. De acordo com o Boletim Regional, divulgado hoje (22) pelo Banco Central, o setor de comércio registrou nova retração no trimestre, em função da queda na renda real das famílias. 
O setor de serviços manteve trajetória positiva, enquanto a produção industrial registrou estabilidade. O levantamento indica que a agricultura apresenta perspectiva positiva para 2022, apesar das condições climáticas adversas na Região Sul.
O Boletim Regional é uma publicação trimestral do Banco Central, que apresenta as condições da economia nas cinco regiões do país, enfatizando a evolução de indicadores que repercutem as decisões de política monetária – produção, vendas, emprego, preços, comércio exterior, entre outros.
Tendo por base o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), o levantamento avalia que as economias regionais apresentaram “desempenho heterogêneo no quarto trimestre”, em uma comparação entre o período outubro a dezembro de 2021 com julho a setembro do mesmo ano. A Região Norte foi a que apresentou a maior queda (-1%), enquanto a maior alta ficou com o Centro-Oeste (0,9%). Nordeste e Sul tiveram crescimento (0,3%) e Sudeste apresentou queda (-0,4%).
Somente a Região Norte conseguiu recuperar os níveis pré-pandêmicos, no que se refere à massa de rendimento do trabalho. “Os recortes setoriais e por posição na ocupação evidenciam expansão generalizada no Norte, contrastando com Sudeste e Nordeste, onde trabalhadores formais e informais tiveram desempenhos piores”, diz o levantamento ao informar que a recuperação ainda se situa “em patamares deprimidos”.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Região Norte
No caso da Região Norte, o recuo da atividade no quarto trimestre se deve ao arrefecimento da economia durante a segunda metade do ano. “Em 2021, o crescimento refletiu expansões das economias do Pará e do Amazonas, impulsionadas pela recuperação dos setores de comércio e serviços ao longo do ano”, diz o levantamento.
O boletim, no entanto, lembra que o Norte foi a região cuja atividade menos recuara em 2020, com agricultura e comércio assinalando contribuições “menos intensas do que no ano anterior”. Na indústria, a estabilidade foi apresentada com “reversão nos desempenhos por segmento”: a extrativa passou de alta em 2020 para baixa em 2021, e a de transformação passou de baixa em 2020 para alta em 2021.
A alta no setor de serviços foi observada principalmente nas atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares. De acordo com o levantamento, a economia da região sofreu os efeitos do agravamento da pandemia e redução do Auxílio Emergencial no primeiro trimestre, situação parcialmente revertida nos dois trimestres seguintes. “No último trimestre do ano, a economia voltou a retrair, repercutindo fracos resultados da indústria (extrativa), comércio e serviços”, complementa o boletim.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Região Nordeste
O Nordeste manteve, no último trimestre de 2021, ritmo de crescimento semelhante ao observado no trimestre anterior, “com expansão na indústria de transformação e retração dos serviços e comércio”. Foi observado que, no caso do mercado de trabalho, o crescimento regional registrado em 2021 foi “insuficiente para retorno da atividade ao nível pré-pandemia”. Ainda assim, o BC avalia que esse mercado “segue evoluindo favoravelmente”, apesar de a ociosidade permanecer “elevada e os rendimentos deprimidos”.
A evolução favorável da construção contribuiu para a atividade regional, com geração de 41 mil postos de trabalho no ano. “Por outro lado, comércio e indústria – exceto produção e distribuição de eletricidade, gás e água – registraram arrefecimento ao longo de 2021”.
O levantamento indica que o Nordeste também foi impactado pela interrupção e posterior retomada do auxílio emergencial às famílias no primeiro semestre. “No primeiro trimestre, o desempenho positivo da agricultura e da construção compensaram o efeito contracionista da interrupção do auxílio emergencial, enquanto no segundo a expressiva queda da produção industrial foi o principal determinante da variação negativa do IBCR”, detalha o boletim.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Região Centro-Oeste
A Região Centro-Oeste avançou no último trimestre, revertendo queda observada em 2020. Segundo o BC, o resultado apresentou “contribuições positivas” da indústria de transformação, da agricultura e de serviços, em especial os prestados às empresas, e da construção, que registrou recuperação, na comparação com os dois anos anteriores, ampliando o emprego em 30 mil vagas no ano.
O crescimento registrado no setor de serviços possibilitou, em algumas áreas, retorno aos níveis observados no período anterior à pandemia. Isso, no entanto, não ocorreu em áreas específicas deste setor, como é o caso de alojamento e alimentação; educação e saúde privadas, e serviços domésticos, onde a recuperação foi apenas parcial.
“A expansão anual no Centro-Oeste decorreu da evolução favorável dos setores secundário e terciário, que mais que compensaram o recuo no setor primário (impactado pelos resultados das lavouras de milho, algodão e cana-de-açúcar), que detém participação significativa na economia regional”, diz o levantamento. A conjuntura favorável ao agronegócio e às exportações é, em particular, decorrente dos elevados preços de commodities produzidas na região, “com transbordamento para outras atividades, como construção, transportes e outros serviços”. O levantamento detalha que a produção de alimentos responde por cerca de 50% do Valor da Transformação Industrial (VTI) da região
No caso da indústria de transformação, sobressaiu o crescimento na fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Região Sudeste
A atividade econômica do Sudeste apresentou queda (-0,4%, no IBCR) no quarto trimestre. De acordo com o BC, o baixo dinamismo da indústria e do comércio têm dificultado a recuperação da economia da região. “O crescimento em 2021 [no Sudeste] foi suficiente para recompor as perdas observadas em 2020, exceção feita ao estado do Rio de Janeiro. A atividade regional, em grande medida, resultou da combinação dos desempenhos da indústria (especialmente os segmentos da transformação e da construção) e de serviços”, diz o levantamento.
O BC acrescenta que no setor de transformação, onde foi registrado “expressivo recuo” em 2020, a fabricação de veículos aumentou “significativamente” em 2021. “Essa mesma trajetória, embora em intensidade menor, repetiu-se em outras atividades, como nos segmentos metalmecânico, vestuário e têxtil e minerais não metálicos”.
A construção, que já havia iniciado recomposição no segundo semestre de 2020, continuou em recuperação, com aumento de 122 mil vagas de emprego, principalmente no segmento de construção de edifícios e serviços especializados em São Paulo e Minas Gerais.
O setor agrícola acabou por restringir a expansão econômica da região, prejudicado pelas quebras nas safras de cana-de-açúcar, café e milho.
“No último trimestre do ano, a economia da região perdeu dinamismo, em função dos resultados negativos da indústria e do comércio. Enquanto o varejo repercutiu retração na massa de rendimento, a indústria ainda apresentou dificuldades na cadeia de suprimentos, e sofreu os impactos da elevação dos custos de produção”, conclui o estudo.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Região Sul
Já a Região Sul apresentou “acomodação” do processo de recuperação no quarto trimestre. “As atividades registraram resultados mistos, destacando o avanço da produção industrial e da agricultura, enquanto comércio e serviços, sobretudo os prestados às empresas, arrefeceram na margem. No ano, o crescimento foi condicionado pelo avanço nos três setores, favorecidos pela base deprimida”, resume o BC.
Segundo o levantamento, após a queda da atividade em 2020, a produção agrícola registrou crescimento, com recuperação de safras no Rio Grande do Sul, após quebras no ano anterior, sobretudo na soja.
O BC acrescenta que a retomada da produção industrial teve “papel importante” na atividade regional. “Com exceção de alimentos e de produtos do fumo, as demais atividades apresentaram expansão, com destaque para máquinas e equipamentos, inclusive agrícolas”.
A construção seguiu aquecida, em especial graças ao mercado imobiliário, que ampliou em 37 mil o número de vagas de empregos formais na região. O setor de serviços registrou alta, apesar de algumas atividades apresentarem expansão insuficiente para compensar as perdas registradas em 2020. É o caso das áreas de alojamento e alimentação, educação e saúde privadas e serviços domésticos.
“No último trimestre, destacou-se o crescimento da produção industrial, sobretudo de outros produtos químicos, onde se insere a fabricação de fertilizantes e defensivos agrícolas”, destaca o boletim.
Relatório Regional do Banco Central – Arte – Agência Brasil
Crédito e inadimplência
O balanço apresenta também a evolução regional do crédito registrada no quarto trimestre de 2021. De acordo com o levantamento, o saldo de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) cresceu 5,3% no último trimestre de 2021, mantendo o ritmo de expansão do trimestre anterior.
O aumento no segmento empresarial ficou em 4,2%. Já as operações com pessoas físicas registrou alta de 6,1%. “Houve desaceleração na variação trimestral em todas as regiões, exceto Sudeste, onde o saldo de crédito ficou em 2,5%”.
A expansão no conjunto das regiões foi influenciada pelos aumentos nos financiamentos rurais (R$ 31,8 bilhões) e imobiliários (R$ 27,6 bilhões). O crédito rural às famílias sobressaiu no Norte, Centro-Oeste e Sul. As maiores contribuições ocorreram em Goiás (R$4,7 bilhões), Paraná (R$3,5 bilhões) e Mato Grosso (R$3,3 bilhões). No Sudeste e Nordeste despontaram as operações de cartão de crédito à vista e financiamentos imobiliários.
A inadimplência apresentou estabilidade no quarto trimestre, em relação ao terceiro. O resultado se deve à elevação de taxas cobradas de pessoas físicas e à redução das referentes a pessoas jurídicas.
Balanças comerciais regionais
A combinação de preços de commodities em alta, continuidade do real em nível depreciado e firme demanda da China resultou na elevação do saldo comercial brasileiro, sobressaindo, regionalmente, os resultados de Sudeste e Norte. As maiores exportações tiveram como base os “desempenhos consideráveis” das vendas de minério de ferro (Sudeste e Norte), soja em grão (Centro-Oeste e Sul) e óleos brutos de petróleo (Sudeste).
“Por outro lado, destaca-se a diminuição nos saldos comerciais de Centro-Oeste, Sul e Nordeste, condicionada pelo aumento mais acentuado das importações que na média do país, sob impacto tanto de preços quanto de volume, notadamente de bens intermediários”, complementa o boletim.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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