O senador Marcio Bittar (MDB) se reuniu na tarde desta quinta-feira, 29, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater a viabilidade da exploração de petróleo e gás natural no Acre. Bittar argumenta a necessidade de geração de recursos para o estado.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda existem áreas não exploradas no Acre, sendo a Bacia Madre de Deus uma das regiões onde sequer houve perfuração de poços e estudos aprofundados para verificar a existência de petróleo e gás. A Bacia do Acre, na região oeste do estado, conta hoje com oito blocos (regiões de potencial), sendo que apenas um foi arrematado pela Petrobrás através da 12ª Rodada de Licitações da ANP. No entanto, uma Ação Civil Pública (número 0001849-35.2015.4.01.3001) suspendeu todo e qualquer ato decorrente da arrematação do Bloco AC-T-8.
O Ministério Público Federal (MPF) alega a necessidade de ser realizada a “Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), prevista na portaria interministerial n. 198/2012, do Ministério de Minas e Energia e enquanto não houver a realização de consulta prévia, formal, livre e informada, nos moldes em que determina a Convenção n. 268 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aos povos indígenas e tradicionais, direta ou indiretamente”.
Bittar pediu apoio ao ministro para agilizar os processos de forma que, tanto a região já licitada quanto outras que podem ter potencial, venham a ser exploradas de forma legal, trazendo assim mais renda, empregos e progresso ao estado que o elegeu.
“Não é possível que as riquezas da nossa região fiquem estagnadas por processos jurídico-burocráticos. É preciso reverter essa situação com urgência para que o Acre possa aproveitar de forma racional as possibilidades de progresso que a região oferece”, argumenta o parlamentar do MDB.
Ele classificou de ‘insanidade’ o movimento formado por ambientalistas que acabou por retirar, na prática, o poder do Brasil sobre suas riquezas naturais. “Desconheço qualquer outro país do planeta que aceite não usar seus recursos naturais”, afirmou.
De acordo com Marcio Bittar, o setor de mineração responde por 20% das exportações brasileiras, e ocupa apenas 0,5% do território nacional. Já países mais ricos e socialmente avançados reservam até 20% do território para a mineração.
Resposta
O ministro se prontificou a buscar soluções de curto prazo para que esses projetos sejam facilitados de forma a agilizar a extração de petróleo e gás na região e ressaltou a importância de que os recursos sejam aproveitados de forma inteligente. Bento Albuquerque também destacou a criação de um pacote de medidas interministeriais que visam devolver a soberania brasileira sobre seus territórios e riquezas.
Tanto o senador quanto o ministro concordaram que é extremamente necessário trabalhar arduamente para reverter esse quadro.
