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Bittar se reúne com ministro para tratar sobre exploração de petróleo e gás no Acre
O senador diz que o setor de mineração responde por 20% das exportações brasileiras
O senador Marcio Bittar (MDB) se reuniu na tarde desta quinta-feira, 29, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater a viabilidade da exploração de petróleo e gás natural no Acre. Bittar argumenta a necessidade de geração de recursos para o estado.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda existem áreas não exploradas no Acre, sendo a Bacia Madre de Deus uma das regiões onde sequer houve perfuração de poços e estudos aprofundados para verificar a existência de petróleo e gás. A Bacia do Acre, na região oeste do estado, conta hoje com oito blocos (regiões de potencial), sendo que apenas um foi arrematado pela Petrobrás através da 12ª Rodada de Licitações da ANP. No entanto, uma Ação Civil Pública (número 0001849-35.2015.4.01.3001) suspendeu todo e qualquer ato decorrente da arrematação do Bloco AC-T-8.
O Ministério Público Federal (MPF) alega a necessidade de ser realizada a “Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), prevista na portaria interministerial n. 198/2012, do Ministério de Minas e Energia e enquanto não houver a realização de consulta prévia, formal, livre e informada, nos moldes em que determina a Convenção n. 268 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aos povos indígenas e tradicionais, direta ou indiretamente”.
Bittar pediu apoio ao ministro para agilizar os processos de forma que, tanto a região já licitada quanto outras que podem ter potencial, venham a ser exploradas de forma legal, trazendo assim mais renda, empregos e progresso ao estado que o elegeu.
“Não é possível que as riquezas da nossa região fiquem estagnadas por processos jurídico-burocráticos. É preciso reverter essa situação com urgência para que o Acre possa aproveitar de forma racional as possibilidades de progresso que a região oferece”, argumenta o parlamentar do MDB.
Ele classificou de ‘insanidade’ o movimento formado por ambientalistas que acabou por retirar, na prática, o poder do Brasil sobre suas riquezas naturais. “Desconheço qualquer outro país do planeta que aceite não usar seus recursos naturais”, afirmou.
De acordo com Marcio Bittar, o setor de mineração responde por 20% das exportações brasileiras, e ocupa apenas 0,5% do território nacional. Já países mais ricos e socialmente avançados reservam até 20% do território para a mineração.
Resposta
O ministro se prontificou a buscar soluções de curto prazo para que esses projetos sejam facilitados de forma a agilizar a extração de petróleo e gás na região e ressaltou a importância de que os recursos sejam aproveitados de forma inteligente. Bento Albuquerque também destacou a criação de um pacote de medidas interministeriais que visam devolver a soberania brasileira sobre seus territórios e riquezas.
Tanto o senador quanto o ministro concordaram que é extremamente necessário trabalhar arduamente para reverter esse quadro.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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