A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negadosA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso apresentado por uma consumidora que sofreu um golpe. O Colegiado compreendeu que a sentença deve ser mantida, porque restou comprovado que não houve qualquer intervenção da empresa demandada
A parte autora explicou que recebeu um e-mail para atualização do aplicativo do banco, sendo agendado um atendimento via telefone. Ao receber o telefonema, uma pessoa que se dizia atendente da instituição demandada deu prosseguimento na atualização do seu aplicativo, fornecendo um link, então ela baixou a atualização e executou-se o procedimento conforme solicitado. Só depois ela descobriu que foi vítima de um golpe, quando viu que foi realizada uma transferência no valor de R$ 16.700,00 em nome de terceiro.
A juíza Lilian Deise afirmou que a sentença não merece modificação e a falha na prestação do serviço não está evidenciada. “A parte reclamada afirmou que não adota os procedimentos narrados e a consumidora em nenhum momento comprova alguma atitude proveniente da instituição financeira, como a utilização de algum portal de atendimento oficial”, afirmou a relatora.
O golpe do QR Code representa um típico caso de fortuito externo, no qual não cabe responsabilizar a empresa que não participou da relação fraudulenta. A decisão para o processo n° 0700723-83.2019.8.01.0009 foi publicada na edição n° 7.089 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 46), desta quinta-feira, dia 23.
A família mora no Ramal Santa Luzia, Seringal Apudí, zona rural de Brasiléia.
Aylla Sophia e Allana Rhianna nasceram na manhã desta sexta-feira (3) no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Crianças passam por exames. Alice Fernandes e Adriano Silva, pais das crianças, vivem expectativa para ficar com as filhas.
Por Aline Nascimento
A agricultora do Acre Alice Fernandes Silva, de 18 anos, deu à luz as gêmeas siameses Aylla Sophia e Allana Rhianna na manhã desta sexta-feira (3) em Brasília, no Distrito Federal. As crianças nasceram ligadas pelo tórax e dividem um único coração.
Alice foi transferida de Rio Branco para a capital do país no dia 26 de abril para ser acompanhada por uma equipe especializada, o pai das meninas, Adriano Silva Fernandes, de 22 anos, disse que as filhas passam por exames desde o momento que nasceram.
A família está no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). As gêmeas pesaram 1,8 quilo. “Estão bem, na medida do possível. O médico falou que espera a reação delas fora do útero. Vai depender se elas vão se adaptar. Não foram para incubadora e nem para UTI”, contou o agricultor.
Ainda segundo o pai, as primeiras horas após o parto são determinantes para a saúde das crianças. Ele contou que a esposa Alice está bem e aguarda na enfermaria as filhas para amamentar. “Ainda não [amamentou as crianças] porque estão fazendo alguns exames, inclusive na garganta para saber se não vão se engasgar. Estou feliz, mas por outro lado preocupado e na expectativa. Vai dar certo”, diz esperançoso.
Grávida de siameses
Alice descobriu que estava grávida das siameses no início de março durante um exame de ultrassom em Brasiléia, interior do Acre. Logo depois, a jovem foi transferida para Rio Branco para um acompanhamento especializado. No mundo, a taxa de nascimentos de gêmeos siameses é de um a cada 60 mil partos.
A família mora no Ramal Santa Luzia, Seringal Apudí, zona rural de Brasiléia. Ela contou que no dia 19 de abril,que fez o primeiro exame de ultrassom logo no primeiro mês de gestação. O médico que a atendeu disse que era apenas um bebê. A gravidez foi planejada pelo casal e Alice começou a organizar a chá revelação.
Cerca de cinco semanas depois, Alice voltou a fazer outro exame e, logo no início do processo, o médico já percebeu que se tratava de uma gravidez de gêmeas siamesas e a encaminhou para a capital acreana.
“Estava tudo preparado para o chá revelação, foi tudo cancelado e vim para Rio Branco. Tinha comprado poucas roupinhas e quando cheguei aqui ganhei outras coisas, mas não tenho o enxoval completo. Temos gastado muito aqui com passagens e, por isso, não tenho o enxoval”, relembrou.
Acompanhamento
Em Rio Branco, Alice ficou internada cerca de dez dias fazendo vários procedimentos com os profissionais da capital. Após receber alta, ela foi morar com uma prima no bairro Adalberto Aragão e toda semana ia para consulta com uma ginecologista na Policlícina do Tucumã.
“É um coração e um fígado só. Os médicos disseram que quando elas nascerem, por conta de ser um coração e não ser normal, é diferente, vão ver como devem reagir aqui fora porque enquanto estão no meu útero estão bem, mas não sabem quando saírem. O coração não é normal, é um só para as duas, não sabem se podem fazer cirurgia para separar”, lamentou.
Alice Fernandes e Adriano Silva planejaram gravidez — Foto: Arquivo pessoal
Na época, por causa da complexidade do caso, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitou uma vaga de internação ao Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC), banco de dados que informa os serviços disponíveis em todo o país. A equipe tentou vaga em São Paulo, porém, houve recusa pelo grau de complexidade.
As equipes receberam uma sinalização de vaga na Regulação de Interestadual de Brasília (DF). Alice e a mãe viajaram pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e Adriano seguiu depois para acompanhá-las.
Um dos criminosos teria apontado a arma para o policial que, para se defender, atirou no criminoso
Segundo informações preliminares, três criminosos teriam tentado rende um pedreiro, que estava trabalhando em uma residência na Rua Bom Destino, no Bosque.
Dois criminosos foram presos e um foi ferido a tiros ao tentar invadir uma residência na tarde desta sexta-feira (3), na Rua Farroupilha, no bairro Bosque, em Rio Branco.
Segundo informações da polícia, três homens chegaram em uma residência que estava em reforma e renderam o pedreiro e levaram a vítima para dentro da casa. Um vizinho, que percebeu a movimentação, ligou para a Polícia Militar.
Rapidamente os PMs chegaram e conseguiram fazer a prisão de dois assaltantes. Francisco do Espírito Santo Freitas, 34 anos, acabou apontando uma arma de fogo aos militares e foi ferido a tiros, sendo necessário o acionamento de uma ambulância.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros atendimentos ao criminoso, que foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Francisco levou cinco tiros, sendo um no queixo, dois nos braços e um no ombro. O estado de saúde dele é estável.
Um dos criminosos teria apontado a arma para o policial que, para se defender, atirou no criminoso. O bandido foi atingido com um tiro
Os outros dois assaltantes foram presos e conduzidos para a Delegacia de Flagrante (Defla), juntamente com duas armas de fogo, e responderão pelos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, cárcere privada e ficarão a disposição da justiça.
O governo do Acre, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), colocou à disposição do governo do Rio Grande do Sul todo o apoio necessário para o estado, que vive uma das piores tragédias de sua história, causada por tempestades e inundações.
O CBMAC mantém estreita colaboração com a Liga dos Bombeiros do Brasil (Ligabom), por intermédio do cel. BM Gonzaga, comandante do incidente, e colocou à disposição dos bombeiros gaúchos dois binômios (bombeiro militar cinotécnico condutor e seu cão de resgate), credenciados pelo Comitê de Busca, Resgate e Salvamento de Cães (Conabresc), na modalidade de odor específico, para integrarem os esforços de busca e resgate dos desaparecidos.
“O Corpo de Bombeiros do Acre está à disposição e aguarda, assim que for solicitado, enviar nossas equipes especializadas, por determinação do governador Gladson Cameli”, destacou o comandante da corporação, coronel Charles Santos.
De acordo com o comandante, o Acre deve colaborar principalmente com cachorros de busca e soldados e oficiais, à medida da necessidade do governo gaúcho.
O governador Gladson Cameli encaminhou nota de apoio e solidariedade ao povo gaúcho, ao governador Eduardo Leite e reafirmou seu compromisso de apoio.
“O Acre viveu recentemente uma das suas maiores tragédias, quando 19 dos nossos 22 municípios ficaram inundados. Naquele momento contamos com o apoio e solidariedade de todos e não posso, jamais, agir de outra forma diante da crise que o povo gaúcho vive”, disse.
O governador acreano ressaltou, ainda, a importância da união e da colaboração entre todos os níveis de governo, bem como o papel vital das organizações de voluntários e da comunidade em geral. “Que possamos nos unir para fornecer a assistência às vítimas e reconstruir o que foi destruído”, destacou.
