Brasil
Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix
Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude
A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.
Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.
A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.
O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.
Responsabilização
A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.
O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.
Aprimoramento
Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.
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Brasil
Chuva predomina na região Norte nesta quarta (16)
Apenas norte de Roraima, do Pará e Amapá devem ter tempo firme
A quarta-feira (16) vai ser predominantemente de chuva na região Norte do Brasil, com aumento da nebulosidade no decorrer do dia. A presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), um dos principais sistemas meteorológicos que afetam a região, contribui para a formação de nuvens carregadas e chuvas intensas em algumas áreas.
Estados como Amazonas, Pará e Amapá poderão registrar pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, especialmente no período da tarde e início da noite.
Deve chover em todo o estado do Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul do Pará e de Roraima. No Acre tem aumento de nuvens, mas o sol deve aparecer ao longo do dia. Tempo firme previsto apenas para o norte do Pará e para todo o estado do Amapá, onde também faz calor, a máxima prevista em Macapá é de 36°C.
Alerta de perigo potencial para chuvas intensas foi emitido pelo Inmet para todo o estado de Rondônia, onde os volumes podem chegar aos 100 mm/dia.
Rio Branco (AC) e Macapá (AP) têm máximas de 37ºC. Em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), a mínima deve ser de 25°C.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
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MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.
A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.
O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.
Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.
Formação
O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.
A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:
- direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;
- desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;
- currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;
- e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.
De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.
As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.
Dia dos Professores
Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao parabenizar todos educadores pelo Dia dos Professores, em um vídeo publicado na rede social dele, adiantou que ainda no mês de outubro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar um conjunto de ações de valorização dos professores. Segundo o ministro, serão novas medidas voltadas à formação, atratividade da carreira docente no Brasil e reconhecimento do papel destes profissionais.
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Colombianos são presos por tráfico de drogas em aeroporto de Manaus
Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila
Com assessoria
Uma mulher e um homem colombianos foram presos na madrugada desta terça-feira (15) por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Dupla estava com 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.
De acordo com a Polícia Federal (PF), ambos estavam em posse de 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas, as quais foram identificadas por cães farejadores. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.
Após a formalidade da prisão em flagrante, os indivíduos foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, em que estão à disposição da Justiça e poderão responder pelo crime de tráfico transnacional de drogas.
A ação contou com a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, durante a Operação Closed Gate.
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