Judiciário acreano não realiza nenhum tipo de contato via WhatsApp ou outras mensagens para solicitar informações ou cobrar taxas relacionadas…
Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em…
Entidades públicas e privadas aderem a ação solidária que pretende levar doações e esperança a pessoas em vulnerabilidade A presidente…
As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal…
Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe…
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para…
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos…
As inscrições vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de…
Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos,…
Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º…