Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe…
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para…
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos…
As inscrições vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de…
Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos,…
Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º…
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante A…
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio…
Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão…
Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo lista tríplice tem como segundo colocado, o juiz de Direto Cloves Cabral, e…