Assessoria TJ-AC

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Transferido feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher para a sexta-feira (9)

O feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira (8), foi transferido para sexta-feira (9), seguindo o calendário…

8 anos atrás
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Funcionário público do Acre é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

O denunciado foi condenado a três meses e 10 dias de detenção, em regime aberto. Mas, essa pena foi substituída…

8 anos atrás
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Decisão do Tribunal Pleno estabelece nomeação e posse de 35 profissionais da saúde

Empossados devem assumir diversos cargos na Capital e interior do Estado, como assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, analista de…

8 anos atrás
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Mantida condenação do Depasa por retirada ilegal de outdoor em Epitaciolândia

Restou comprovada a retirada ilegal do item, e a ocorrência de danos materiais e dos lucros cessantes, pois o autor…

8 anos atrás
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Governo do Acre e Fábrica de Preservativos Natex são condenados por não pagarem compra de marmitas

O magistrado afirmou que “apreciando os autos, conforme documentação acostada verifica-se que o Estado do Acre efetuou compras de produtos…

8 anos atrás
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Justiça nega pedido de liberdade provisória a ex-prefeito de Brasiléia

Processo complexo envolve a prática de diversos crimes e possui mais de 5 mil páginas, com 16 réus e aproximadamente…

8 anos atrás