Dessa forma, o TJAC atenderá somente as medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações…
A pena privativa de liberdade foi fixada em dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou Rosinete Veiga da Silva, Elias dos Santos Vieira, Márcio …
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decidiram, à unanimidade, negar provimento ao…
Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe.
O desembargador Pedro Ranzi, relator do processo, reforçou que as provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e…
As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de…
Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja…