Mostra traduz os propósitos da atual Administração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”.
Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo
Em seu recurso, o apelante pediu pela redução da pena, mas esse pedido também foi negado
A condenação foi confirmada em 2ª Instância pela Câmara Criminal do TJAC, autorizada, dessa forma, a execução provisória da pena,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou, nos autos do Conflito de Competência nº 154.787, quanto ao foro adequado…
Réu também havia feito ameaças e confessou a prática do crime.
Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa.