Assessoria TJ-AC

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Presidente do TJAC anuncia reforma no Fórum de Senador Guiomard durante visita

Na oportunidade, a desembargadora-presidente fez um levantamento das reformas que estão sendo feitas, e outras que serão realizadas, nos demais…

1 ano atrás
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Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias

Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão,…

1 ano atrás
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Justiça do Acre condena Energisa por atraso na religação de energia elétrica

Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial A 2ª Turma Recursal…

1 ano atrás
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Escolas infantis dos municípios de Brasiléia e Rodrigues Alves recebem ações do TJAC

O projeto “Cidadania e Justiça na Escola” aconteceu entre os dias 22 a 29 de setembro e alcançou mais de…

1 ano atrás
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Câmara Criminal presta homenagem ao defensor público Dion Nóbrega por sua última participação no Colegiado

Defensor anunciou que vai se aposentar após 47 anos de serviço público; 32 anos foi atuando na Defensoria Pública do…

1 ano atrás
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Acervo de processos vinculados ao corregedor-geral da Justiça na Câmara Criminal é zerado

No início de agosto, o desembargador Samoel Evangelista, atual corregedor-geral da Justiça, completou 21 anos de Tribunal de Justiça do…

1 ano atrás
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Presidente do TJAC anuncia reformas de fóruns e 2ª etapa de construção de nova instalação

Anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, durante visita às comarcas de Xapuri…

1 ano atrás
  • Acre

Justiça do Acre mantém condenação de homem por divulgar fotos íntimas de ex-companheira

Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima A 1ª Turma Recursal do Poder…

1 ano atrás
  • Acre

Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização

Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil…

1 ano atrás
  • Acre

Justiça condena pastor do Acre a pagar R$ 12 mil a mãe de santo

Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso…

1 ano atrás