Assessoria TJ-AC

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TJAC adota SerasaJud que reduz riscos de eventuais descumprimentos de ordens judiciais

O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa, como as ordens judiciais para…

7 anos atrás
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Justiça garante que padrasto registre criança como filho

Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é…

7 anos atrás
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Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo Júri Popular

Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.

7 anos atrás
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Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção

Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.

7 anos atrás
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Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização

Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.

7 anos atrás
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Dupla é condenada por tráfico de drogas e posse de pequeno arsenal de armas

Usuários de droga estavam envolvidos em empreitada criminosa regida por facção.

8 anos atrás
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Homem que tentou estuprar duas crianças é condenado a sete anos de reclusão

Acusado atraiu as duas irmãs para seu apartamento oferecendo bombons.

8 anos atrás
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Justiça condena filha que maltratou mãe de 91 anos no Acre

Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

8 anos atrás
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Eletroacre deve pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos à população de Plácido de Castro

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou procedente a Ação Civil Pública n° 0000374-71.2012.8.01.0008 e…

8 anos atrás
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TJAC suspende expediente forense durante jogos da Seleção Brasileira

Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

8 anos atrás