A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Ao agradecer, a presidente do STF e CNJ destacou a forma "tão generosa" com que a Corte de Justiça Acreana…
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo.
O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa, como as ordens judiciais para…
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é…
Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.
Usuários de droga estavam envolvidos em empreitada criminosa regida por facção.
Acusado atraiu as duas irmãs para seu apartamento oferecendo bombons.