Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da…
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. O Juízo…
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco homologou transação extrajudicial para o cumprimento de sentença estabelecida a…
O Juízo da Vara Cível de Tarauacá garantiu que um ciclista receba R$ 10 mil pelos danos morais sofridos após…
Um homem acusado de invadir uma escola e matar com disparo de arma de fogo um estudante de 15 anos…
Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos danos causados em ambulância, em função de seus animais estarem…
Informações complementares acerca do processo poderão ser obtidas na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (no prédio-sede do TJAC) ou pelos…
A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Ao agradecer, a presidente do STF e CNJ destacou a forma "tão generosa" com que a Corte de Justiça Acreana…
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo.