Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. À unanimidade de votos, a Câmara Criminal…
Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. A 2ª Turma Recursal dos…
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na…
Intenção criminosa foi condenada mesmo os disparos não tendo acertado a diligência dos agentes de segurança. A 2ª Vara do…
Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. A Central de Penas e…
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim.…
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco foi julgado o Processo n°…
Pessoa selecionada para transferência será oportunamente convocada para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. O Tribunal de Justiça do…
O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral…