Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. Nove réus da…
Agência TJ Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de…
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores,…
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. O Juízo da Vara Cível…
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (4), Eduilson dos Santos pelo crime…
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. A 2ª Turma…
A importância da integração e os problemas comuns às nações fronteiriças foram discutidos durante a reunião institucional. A presidente do…
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. A 2ª Turma Recursal manteve a…
Decisão considera que a conduta dos réus é merecedora de elevada censura, por se tratar de crimes que assolam a…
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. O Juízo da Vara Única…