Assessoria TJ-AC

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TJAC acompanha o cumprimento das medidas socioeducativas

Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e…

2 anos atrás
  • Acre

TJAC prestigia ato de assinatura do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio

O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as…

2 anos atrás
  • Acre

Comissão de Conflitos Fundiários vistoria área objeto de ação de reintegração de posse em Brasiléia

Atividade foi conduzida pela juíza de Direito Thaís Kalil, na presença de representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre),…

2 anos atrás
  • Geral

Tribunal de Justiça abre inscrições para Casamento Coletivo em Assis Brasil pelo Projeto Cidadão

Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia…

2 anos atrás
  • Geral

Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência

Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da…

2 anos atrás
  • Acre

Inscrições para edição especial do Casamento Coletivo em Rio Branco começam no dia 5 de agosto

Ao todo, 500 uniões civis serão oficializadas por meio do Projeto Cidadão; habilitações dos casais que desejam oficializar a união…

2 anos atrás
  • Flash

Comsiv realiza atividade de conscientização quanto à violência doméstica e familiar com participação da Patrulha Maria da Penha

A atual vice-presidente, Kamala Harris, não é o único nome cotado. Confira outras possibilidades Atividade fez parte do cronograma de…

2 anos atrás
  • Acre

Condutor embriagado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado pela Justiça

Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria…

2 anos atrás
  • Flash

TJAC entrega do bloco de espera destinado aos visitantes do Presídio Francisco de Oliveira Conde

Instalação foi erguida com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias da Comarca de Xapuri com 85% da mão-de-obra composta pelos…

2 anos atrás
  • Geral

Presidente do Tribunal de Justiça assume governo do Acre

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assumiu oficialmente o governo do Estado neste domingo,…

2 anos atrás