Assessoria TJ-AC

  • Geral

TJAC apoia edição de Natal da campanha “Juntos pelo Acre”

Entidades públicas e privadas aderem a ação solidária que pretende levar doações e esperança a pessoas em vulnerabilidade A presidente…

1 ano atrás
  • Acre

Vara Criminal da Comarca de Brasiléia arrecada quase R$ 200 mil das Penas Pecuniárias e destina para projetos de fins sociais

As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal…

1 ano atrás
  • Geral

Júri popular: homem que invadiu escola para tentar matar ex-companheira é condenado

Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe…

1 ano atrás
  • Geral

Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são temas de reunião entre juízes de Direito

A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para…

1 ano atrás
  • Acre

Lançado edital para cadastramento de peritos para Justiça do Acre

Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos…

1 ano atrás
  • Acre

Casamento Coletivo em Brasiléia segue com vagas disponíveis

As inscrições  vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de…

1 ano atrás
  • Cotidiano

TJAC concede imóvel em Brasiléia para Associação Mundo Singular que fornece terapias para autistas

Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos,…

1 ano atrás
  • Geral

Mantida condenação de homem que abandonou criança de dois anos de idade por seis horas

Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º…

1 ano atrás
  • Geral

Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado

Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante A…

1 ano atrás
  • Geral

Mais de 70 casais oficializam união em cerimônia civil

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio…

1 ano atrás