A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos…
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. O Juízo da Vara Única…
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. A Comarca de…
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com…
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até…
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara…
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. O…
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de homem que cometeu os crimes…
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), disponibilizou link (https://www.tjac.jus.br/jusplan2.0/) no qual é…