Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município. O presidente do Tribunal de…
O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. O 1º…
Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. O Juízo da 3ª…
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava. O Juízo da Vara Criminal…
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação…
O Fórum da Comarca de Xapuri passou a ter uma nova placa desde a última terça-feira, 6 de agosto. A…
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. O Juízo da Vara Única da Comarca de…
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual está realizando uma pesquisa participativa para a construção das Metas Nacionais…
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através…
Equipamentos são de grande qualidade e possibilitam mobilidade ao usuário, além da validade de cinco anos e altíssima resistência. O…