Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª…
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. O Juízo da Vara Única da…
Objetivo é dar mais celeridade e segurança nos trabalhos, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara…
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar,…
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25…
A sentença de pronúncia foi publicada na edição n°6.352 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 16. Ascom TJ O…
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta…
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o…
Na ocasião, foram assinados alguns termos de cooperação para a continuidade de parcerias entre as duas instituições. O presidente do…
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações…
