A sentença de pronúncia foi publicada na edição n°6.352 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 16. Ascom TJ O…
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta…
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o…
Na ocasião, foram assinados alguns termos de cooperação para a continuidade de parcerias entre as duas instituições. O presidente do…
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações…
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, esteve em audiência com o ministro da Justiça, Sérgio…
Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime…
TJAC lança processo seletivo simplificado para contratação de agentes comunitários O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou…
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova.…
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial…