Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara…
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores.…
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução…
Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. O presidente do Tribunal de Justiça do…
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4…
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª…
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. O Juízo da Vara Única da…
Objetivo é dar mais celeridade e segurança nos trabalhos, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara…
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar,…
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25…