Réu também é acusado por outros dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada; além de integrar organização criminosa. O…
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público…
Material apreendido é cerca de sete vezes mais potente e viciante que maconha. O Juízo da Vara Criminal da Comarca…
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara Cível…
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a…
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. Um grupo foi denunciado por furtos de armas de fogo…
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de…
Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil. Os 27 tribunais estaduais…
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere…
Sentença reconhece o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, devido ao aparecimento de vagas enquanto o concurso tinha validade. O…