Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. O Juízo da 3ª…
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava. O Juízo da Vara Criminal…
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação…
O Fórum da Comarca de Xapuri passou a ter uma nova placa desde a última terça-feira, 6 de agosto. A…
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. O Juízo da Vara Única da Comarca de…
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual está realizando uma pesquisa participativa para a construção das Metas Nacionais…
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através…
Equipamentos são de grande qualidade e possibilitam mobilidade ao usuário, além da validade de cinco anos e altíssima resistência. O…
O desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre, negou a liminar no Habeas Corpus, que pedia a revogação…
O júri popular durou três dias, acumulando quase trinta horas. O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do…