Ré deve iniciar o cumprimento da pena privativa em regime semiaberto. Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de…
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a…
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu…
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o…
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. A Câmara Criminal…
Crime ocorreu em Manoel Urbano no final de janeiro de 2017. Foram ouvidas 14 testemunhas. Após dois dias de julgamento,…
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. O Juizado Especial Cível…
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá Após nove horas…
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município. O presidente do Tribunal de…
O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. O 1º…
