Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar…
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto…
Além de promover segurança alimentar, a iniciativa visa gerar emprego e renda para famílias de baixa renda, que serão incluídas…
Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade O Tribunal…
Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do…
A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala…
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos…
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de…
Conforme a promotora de Justiça Manuela Canuto, as informações geradas por sistemas de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, são…