Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil Uma empresa de TV por assinatura foi…
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão O…
Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma O Juízo da 1ª…
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança O…
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2020. O Poder Judiciário Acreano entrou…
Crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade recomeçaram suas histórias de vida em uma nova família. Em 2019, o Judiciário…
Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de…
Ação é desenvolvida pelo TJAC, por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais O Projeto Cidadão, programa…
Mesmo encarcerado réu teria ordenado cobrança de ‘taxa de proteção e segurança’ de empresários. A Vara Criminal da Comarca de…
O acesso de pessoa não permitida nas dependências do local configura a omissão do estabelecimento, que desta forma permitiu a…