A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação de um homem a uma…
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de…
Até o final de fevereiro a nova modalidade virtual de audiências será realidade em várias unidades judiciárias do estado Após…
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço…
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira observou que a acusada cometeu o crime de tráfico de drogas…
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue…
De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado…
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal A…
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18…
Atividade é uma das principais ações da Justiça no combate à violência doméstica O Tribunal de Justiça do Estado do…