A licença-maternidade é um direito fundamental para proteção do recém-nascido e que confere à mãe as condições indispensáveis para o…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17, de Carnaval, seguindo…
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em…
A Vara Cível da Comarca de Brasiléia abriu as inscrições para o Projeto Apadrinhamento Solidário. Dessa forma, os interessados podem…
O Juizado Especial Cível de Capixaba julgou procedente o pedido de uma consumidora para condenar, solidariamente, a loja e o…
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou a mulher flagranteada no aeroporto da cidade por tráfico,…
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, não dar provimento à apelação de uma funcionária pública condenada por peculato. A técnica…
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia deferiu liminarmente o pedido de uma grávida, para que seja feita a laqueadura…
O Tribunal Pleno Jurisdicional negou pedido de Revisão Criminal feito por homem que foi condenado pela prática do crime de…
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mais uma reunião nesta segunda-feira, 16, do Comitê de Retomada…