A Vara Cível da Comarca de Brasiléia abriu as inscrições para o Projeto Apadrinhamento Solidário. Dessa forma, os interessados podem…
O Juizado Especial Cível de Capixaba julgou procedente o pedido de uma consumidora para condenar, solidariamente, a loja e o…
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou a mulher flagranteada no aeroporto da cidade por tráfico,…
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, não dar provimento à apelação de uma funcionária pública condenada por peculato. A técnica…
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia deferiu liminarmente o pedido de uma grávida, para que seja feita a laqueadura…
O Tribunal Pleno Jurisdicional negou pedido de Revisão Criminal feito por homem que foi condenado pela prática do crime de…
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mais uma reunião nesta segunda-feira, 16, do Comitê de Retomada…
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco condenou 40 réus da Operação Sinapse a mais…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre proibiu a remoção de um veículo para outro estado antes…
Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou…