Assessoria TJ-AC

  • Acre

No Acre, viúva ganha na Justiça direito à pensão 40 anos depois da morte do marido

O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00…

4 anos atrás
  • Acre

Desembargador Roberto Barros recebe deputado federal Alan Rick que anuncia emendas para o Poder Judiciário do Acre

Judiciário tem mantido relação madura e respeitosa com o parlamento acreano. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do…

4 anos atrás
  • Geral

Justiça em Números: Poder Judiciário do Acre é o primeiro no Índice de Atendimento à Demanda

Dos Tribunais de pequeno porte, relatório anual do CNJ aponta Justiça do Acre em primeiro lugar, com 143,2% no IAD,…

4 anos atrás
  • Flash

Comarca de Brasiléia condena agências por cancelamento de viagem e não avisar ao cliente

Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3…

4 anos atrás
  • Flash

Justiça mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri

Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em…

4 anos atrás
  • Cotidiano

Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão

Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos…

5 anos atrás
  • Geral

Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária

Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais   O Juizado Especial de…

5 anos atrás
  • Flash

Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9

A partir desta segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às…

5 anos atrás
  • Geral

TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime…

5 anos atrás
  • Flash

No Acre, homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por estuprar quatro irmãs menores

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em…

5 anos atrás