Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e…
A apresentação obrigatória do cartão de vacinação comprovando a imunização contra a Covid-19 foi instituída pelo Poder Judiciário do Acre,…
O desembargador Pedro Ranzi negou o pedido do advogado Ítalo Mesquita da Silva para determinar ao Estado do Acre que…
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Atualmente,…
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade A…
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do…
Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade. O Tribunal de…
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas A Câmara Criminal…
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de ente…
Um homem de 73 anos de idade foi condenado a 58 anos e oito meses de prisão, em regime inicial…