Para conversar com servidores ou servidoras e tirar dúvidas é necessário usar os contatos e canais criados para esse período…
A Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano condenou um homem a mais de 100 anos de prisão, em regime…
A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso que solicitou a concessão de liberdade provisória ao réu condenado por tráfico…
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de réu por ter cometido seis…
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da…
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem por ter cometido os crimes de…
Equipes de ajuda humanitária chegaram hoje para acompanhar as ações de ajuda nos municípios atingidos pela enchente após trasbordamentos de…
A licença-maternidade é um direito fundamental para proteção do recém-nascido e que confere à mãe as condições indispensáveis para o…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17, de Carnaval, seguindo…
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em…