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Homem é condenado a quase 20 anos por estuprar a cunhada de 10 anos O Juízo da Vara Criminal…
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do…
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios…
Decisão da desembargadora Regina Ferrari destacou que houve “inequívoca malversação das verbas públicas” A 2º Câmara Cível do Tribunal de…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a prisão preventiva do servidor público Domingos Menez de Lima,…
Uma dupla foi condenada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri por matar Rebeca Vitória Santos, de apenas 4 anos…
Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida no âmbito…
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para…
Decisão desfez o prejuízo do comprador, que foi vítima de uma propaganda enganosa O Juízo da 3ª Vara Cível de…