Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar…
O serviço ofertado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conta com equipe capacitada para dialogar com os condutores envolvidos…
As ligações foram feitas para ela em novembro de 2021 e a denúncia foi apresentada à Justiça em abril de…
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível…
O Juízo da Vara Criminosa de Feijó, interior do Acre, condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerabilidade, coação…
Durante o encontro foi discutido temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano, além de crimes ambientais…
Em todas as demais áreas, as provas foram aplicadas sem qualquer ocorrência. A administração do TJAC informa que o cronograma…
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia…
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias O Tribunal de…
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação A Câmara Criminal decidiu,…