Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período…
O projeto Colo de Amor dedica momentos de atenção e carinho às crianças que estão em abrigo, e proporcionando acolhimento…
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua…
Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado…
Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e…
O furto de energia é quando a pessoa não conta com atendimento regular, com padrão e medidor O Juízo da…
Sendo uma das atribuições do órgão a de fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades judiciais de primeira instância,…
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo A 2ª…
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o…
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A…