2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que…
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente…
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença…
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário A 2ª Câmara Cível do Tribunal de…
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista A 1ª Câmara Cível do…
Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco…
A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime Uma mulher…
A polícia foi acionada e o corpo do idoso foi encontrado no Parque da Maternidade, na capital acreana O Juízo…
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual,…
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se…