Assessoria TJ-AC

  • Cotidiano

Fundhacre deve indenizar paciente que ficou com sequelas após cirurgia ortopédica

A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou…

3 anos atrás
  • Acre

Veja o funcionamento do Judiciário acreano durante o feriado alusivo à Semana Santa

Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será…

3 anos atrás
  • Geral

Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que…

3 anos atrás
  • Acre

Justiça estabelece indenização de R$ 16 mil para consumidor que teve crédito reduzido após negativação indevida

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente…

3 anos atrás
  • Acre

Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos

Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Plano de saúde é condenado por não oferecer medicamento a paciente com câncer

Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário A 2ª Câmara Cível do Tribunal de…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida

Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista A 1ª Câmara Cível do…

3 anos atrás
  • Geral

Vara de Brasiléia publica editais de leilão judicial

Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Mulher é condenada por tentar entrar no presídio com documento falso

A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime Uma mulher…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Mantida a prisão preventiva de homem acusado por homicídio de morador de rua

A polícia foi acionada e o corpo do idoso foi encontrado no Parque da Maternidade, na capital acreana O Juízo…

3 anos atrás