O Agravo de Instrumento não foi provido, para que assim prevaleça o direito à saúde e à vida desta criança…
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento…
Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um…
A ferramenta de busca ativa tem como finalidade promover o encontro entre pessoas habilitadas e crianças e adolescentes aptas à…
Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem…
O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto…
Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a…
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento…
A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou…
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será…