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Caso aconteceu em 2019 em Cruzeiro do Sul e a defesa do acusado pediu para que o ato foi tipificado…
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av.…
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral O Tribunal de Justiça…
Pela terceira vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sábado,…
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a…
Na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória em caráter de urgência, juíza entendeu a necessidade da…
O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao Agravo de Instrumento apresentado por uma…
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do…