Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a…
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo A presidente do Tribunal de Justiça…
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo…
Caso aconteceu em 2019 em Cruzeiro do Sul e a defesa do acusado pediu para que o ato foi tipificado…
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av.…
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral O Tribunal de Justiça…
Pela terceira vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sábado,…
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a…
Na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória em caráter de urgência, juíza entendeu a necessidade da…
O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e…