Serão entregues 2.238 kits em cinco cidades do interior do Acre. Os kits contêm materiais escolares para atender alunos e…
Coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar recebeu proposta de minuta para intimação de medidas protetivas de…
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Exposições, seminários e palestras compõem programação que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio…
Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade…
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa…
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável…
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período…
O projeto Colo de Amor dedica momentos de atenção e carinho às crianças que estão em abrigo, e proporcionando acolhimento…
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua…