Assessoria TJ-AC

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Jovem Acreana deve ser indenizada em R$ 15 mil por ser submetida à curetagem de um aborto espontâneo que não existiu

Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos…

3 anos atrás
  • Acre

Lei que institui grupo reflexivo para autores de violência doméstica é sancionada em Cruzeiro do Sul

Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar…

3 anos atrás
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Operadora de plano de saúde é condenada pagar R$ 10 mil por recusar atender cliente por suposta inadimplência

Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de…

3 anos atrás
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Justiça garante direitos de condutor que se envolveu em acidente por falta de sinalização

Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão…

3 anos atrás
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Dupla é condenada a mais de 25 anos de prisão por assaltos seguidos no bairro Bom Sucesso em Rio Branco

Os réus foram identificados por ostentarem a arma de fogo roubada em rede social O Juízo da Vara de Delitos…

3 anos atrás
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Abertas inscrições para advogados se inscreverem para compor o TRE/AC na classe de jurista

A vaga foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Hilário de Castro Melo Júnior, que ocorrerá…

3 anos atrás
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Taxista que abriu porta e causou acidente de trânsito deve indenizar motociclista

A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão…

3 anos atrás
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TJAC autoriza cerca de R$ 130 milhões de precatórios no primeiro quadrimestre de 2022

O montante pago no primeiro quadrimestre de 2022 é superior aos valores pagos em precatórios em 2019, 2020 e 2021…

3 anos atrás
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Homem é condenado por uso de arma de fogo e corrupção de menores em Senador Guiomard

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou um homem a 10 anos e 7 meses de…

3 anos atrás
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Prefeitura de Brasiléia comemora Dia da Enfermagem

Nesta quinta-feira (26) a Prefeitura de Brasiléia por meio da secretaria municipal de saúde reuniu os enfermeiros, técnicos e auxiliares…

3 anos atrás