O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido…
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negadosA 1ª Turma Recursal dos Juizados…
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento…
Os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do…
A homofobia e transfobia foram equiparados com o crime de racismo, por isso são inafiançáveis e imprescritíveis O respeito e…
Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa A…
Judiciário busca evitar o abandono de crianças recém-nascidas em condições precárias ou a entrega de bebês e menores a terceiros…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em desfavor de adolescente por…
Sessão solene realizada na quarta-feira, 22, destacou a história do Judiciário acreano que permeia a vida de todos e todas,…
Réu matou a vítima com disparo de arma de fogo na cabeça. Crime ocorreu em maio de 2020 O Conselho…