Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário do Acre está disponível online para qualquer pessoa emitir sua opinião e avaliação sobre…
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal…
Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do…
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o trancamento de ação penal a um homem que…
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu…
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei…
A Cepre inova o conceito de gestão cartorária, no qual todos os atos necessários para o cumprimento das decisões passarão…
Voltar o olhar e as ações para resolução das necessidades básicas, como ter documento para acessar políticas públicas, foi o…
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em…